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Sobre a atuação dos Juízes Mediadores

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Sobre a atuação dos Advogados

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No seu município ainda não existe um Fórum de Mediação e Justiça Comunitária?

Saiba aqui como se constituem os Grupos de Estudos e as Seccionais do TMA/RS

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Quais os tipos de Litígios e como encaminhar Processos

O encaminhamento de Processos nas Seccionais do TMA/RS é fácil, simplificado e rápido

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Cláusula Compromissória Prevendo soluções pacificadoras

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Lei Federal

9.307/96

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 Qual é a missão do TMA/RS?

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Advogados

O Papel dos Advogados junto aos 

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Corregedoria

Na condição de Requerente ou Requerido, dúvidas quanto a conduta ou procedimentos dos Juízes Mediadores, acione a Corregedoria.

 

Ouvidoria

Sugestões, questionamentos, contate com a Ouvidoria

 

Link's Úteis

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Palavra do Presidente

Roque Noli BAKOF

Presidente do TMA/RS

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MISSÃO DO TMA/RS

Constituído com o propósito de regularizar a aplicação deste novo instrumento de justiça, coube ao Tribunal de Mediação e Arbitragem do Estado do Rio Grande do Sul - TMA/RS, organizar e disciplinar uma postura Institucional, hoje reconhecida e servindo de referência para ser implantada nos demais Estados da Federação, capaz de disciplinar a correta aplicação da Lei Federal 9.307/96.  

O TMA/RS e as suas Seccionais surgiram como resultado de ampla mobilização, congraçando líderes comunitários em diversos municípios do Estado do RS, os quais, interpretando os aspectos propositivos e transformadores  constantes na Lei Federal 9.307/96, fundamentaram a existência deste Instituto, constituindo-o como um legítimo Fórum de Justiça Comunitária.

O TMA/RS, que se faz presente em inúmeros municípios do Estado do RS, onde, através das suas Seccionais, milhares de demandantes encontram soluções para os seus litígios, diferencia-se das demais Instituições pela sua filosofia de trabalho e na aplicação da Lei Federal 9.307/96, o que se faz refletir nos procedimentos adotados no Rito Processual, no atendimento aos Demandantes ( Requerente e Requerido) e na forma como são conduzidas as Audiências de Instrução e Conciliação, valorizando a efetiva participação dos Demandantes, com vistas a construção do entendimento e conciliação dos interesses momentaneamente divergentes, consolidando este acordo por Sentença Homologatória Arbitral. 

O nosso verdadeiro objetivo enquanto Instituição, é velar pela correta aplicação deste instrumento, fortalecendo princípios e postura institucional sólida, o que é condição fundamental para que seja adequadamente interpretado pela população, assegurando mérito e credibilidade ao Instituto da Arbitragem e da Justiça Comunitária.

A preocupação com a postura institucional, e com a regularidade na aplicação da Lei Federal 9.307/96, é levada a efeito pela adoção de um Rito Processual consolidado, aplicável em todos as suas Seccionais, onde os Juízes Mediadores atuam orientados por um Regulamento de Processos, disciplinados por um Código de Ética, e auditados por uma Corregedoria.

 

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