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Mensagem aos novos Participantes do Simpósio
"Justiça Comunitária e Ética na Arbitragem"
Prezados(as)
Senhoras(as)
Ao propor o debate
sobre o tema “Ética na Arbitragem, fazendo uma
proclamação e um chamamento, o Tribunal de Mediação e
Arbitragem do Estado do Rio Grande do Sul - TMA/RS, instituição
que constituiu-se com o
propósito e missão de organizar e disciplinar a aplicação
da Lei Federal 9.307/96, quer, com este ato, fazer uma reflexão
quanto aos aspectos propositivos e transformadores que podem
resultar da correta aplicação desta Lei Federal, como também
ressaltar da sua preocupação e vigilância, pois está
consciente quanto à inadequação que podem resultar pela não
observância de princípios normatizadores e reguladores, e no
que tange à ética, no desenvolvimento desta importante
atividade.
Pela
importância que este instituto - a Arbitragem - está
assumindo junto à sociedade, que gradativamente está
acolhendo-o e constituíndo-o como instrumento regulador de
conflitos em relações contratuais, o tema “Ética na
Arbitragem” deve merecer a atenção do conjuto da
sociedade, em particular das entidades e instituições
preocupadas
Sendo
esta a missão do TMA/RS, velar pelo adequado exercício deste
instrumento de aplicação de justiça, e por identificar esta
mesma motivação junto a outras instituições
representativas de vários segmentos profissionais, entendemos
como oportuno colocar este tema em debate, para o que
convidamos representantes de diversas instituições, em
particular os Conselhos Regionais de Administração(CRA), de
Contabilidade(CRC) e dos Corretores de Imóveis(CRECI),
Conselhos estes que cumprem com o papel regulador e
disciplinador nas suas esferas de atuação profissional.
Este
é o objetivo para o nosso encontro de hoje, 23 de Setembro,
dia em que comemoramos o aniversário da promulgação da Lei
Federal 9.307/96.
Ao
ouvirmos a explanação dos representantes destes importantes
Órgãos de coordenação e representação, que de forma tão
competente conseguiram disciplinar e organizar o adequado
exercício das suas atividades, permitindo assim com que a
sociedade possa tê-los, reconhecidamente, na condição de
guardiões da boa conduta profissional, possamos nós, que
defendemos a aplicação da Lei Federal 9.307/96, colher ainda
mais experiência e fortalecer o nosso firme propósito em
constiuir o Instituto da Arbitragem como verdadeiro
instrumento na aplicação de justiça.
Este
nosso propósito, que já vem sendo desenvolvido pela atuação
consciente dos cidadãos e líderes comunitários, que
investidos da condição de Juízes Mediadores, atuam junto às
Seccionais do TMA/RS, onde, respaldados em Regulamentos e Rito
Processual consolidado e vigiados e disciplinados por um Código
de Ética e uma Corregedoria, constituem-se cada vez mais como
verdadeiros Fóruns de Justiça Comunitária, ficará ainda
mais fortalecido pelo evento de hoje, pela participação do
Eminente Jurista e Professor Jarbas Lima e pelo Advogado,
membro do Tribunal de Ética da OAB Dr. Júlio Cesar Josino.
Que
o Grande Arquiteto do Universo, o Deus dos nossos corações,
nos ilumine e oriente para nos conduzirmos firmes nesta
importante jornada do dia de hoje, e nas demais que
desenvolveremos para trabalhar na defesa deste estado de
consciência.
Cordialmente.
Roque
Noli BAKOF
Presidente
do TMA/RS – Justiça Comunitária.
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