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PALAVRA DO PRESIDENTE

                      Mensagem aos novos  Participantes do Simpósio "Justiça Comunitária e Ética na Arbitragem"

 

Prezados(as) Senhoras(as)
        Ao propor o debate sobre o tema “Ética na Arbitragem, fazendo uma 
proclamação e um chamamento, o Tribunal de Mediação e Arbitragem do Estado do Rio Grande do Sul - TMA/RS, instituição que constituiu-se com o 
propósito e missão de organizar e disciplinar a aplicação da Lei Federal 9.307/96, quer, com este ato, fazer uma reflexão quanto aos aspectos propositivos e transformadores que podem resultar da correta aplicação desta Lei Federal, como também ressaltar da sua preocupação e vigilância, pois está consciente quanto à inadequação que podem resultar pela não observância de princípios normatizadores e reguladores, e no que tange à ética, no desenvolvimento desta importante atividade.

Pela importância que este instituto - a Arbitragem - está assumindo junto à sociedade, que gradativamente está acolhendo-o e constituíndo-o como instrumento regulador de conflitos em relações contratuais, o tema “Ética na Arbitragem” deve merecer a atenção do conjuto da sociedade, em particular das entidades e instituições preocupadas

Sendo esta a missão do TMA/RS, velar pelo adequado exercício deste instrumento de aplicação de justiça, e por identificar esta mesma motivação junto a outras instituições representativas de vários segmentos profissionais, entendemos como oportuno colocar este tema em debate, para o que convidamos representantes de diversas instituições, em particular os Conselhos Regionais de Administração(CRA), de Contabilidade(CRC) e dos Corretores de Imóveis(CRECI), Conselhos estes que cumprem com o papel regulador e disciplinador nas suas esferas de atuação profissional.

Este é o objetivo para o nosso encontro de hoje, 23 de Setembro, dia em que comemoramos o aniversário da promulgação da Lei Federal 9.307/96.

Ao ouvirmos a explanação dos representantes destes importantes Órgãos de coordenação e representação, que de forma tão competente conseguiram disciplinar e organizar o adequado exercício das suas atividades, permitindo assim com que a sociedade possa tê-los, reconhecidamente, na condição de guardiões da boa conduta profissional, possamos nós, que defendemos a aplicação da Lei Federal 9.307/96, colher ainda mais experiência e fortalecer o nosso firme propósito em constiuir o Instituto da Arbitragem como verdadeiro instrumento na aplicação de justiça.

Este nosso propósito, que já vem sendo desenvolvido pela atuação consciente dos cidadãos e líderes comunitários, que investidos da condição de Juízes Mediadores, atuam junto às Seccionais do TMA/RS, onde, respaldados em Regulamentos e Rito Processual consolidado e vigiados e disciplinados por um Código de Ética e uma Corregedoria, constituem-se cada vez mais como verdadeiros Fóruns de Justiça Comunitária, ficará ainda mais fortalecido pelo evento de hoje, pela participação do Eminente Jurista e Professor Jarbas Lima e pelo Advogado, membro do Tribunal de Ética da OAB Dr. Júlio Cesar Josino. 

Que o Grande Arquiteto do Universo, o Deus dos nossos corações, nos ilumine e oriente para nos conduzirmos firmes nesta importante jornada do dia de hoje, e nas demais que desenvolveremos para trabalhar na defesa deste estado de consciência.

Cordialmente.

 

Roque Noli BAKOF

Presidente do TMA/RS – Justiça Comunitária.  

 

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