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Qualificação
Preparatória de Juízes Mediadores ocorre na Sede da Subseção da
OAB/RS
 Estão participando
pessoas de diferentes formações, profissões,
níveis culturais e sócio-econômicos,
mas que fundamentalmente possuem reconhecida conduta pessoal
e profissional ilibada, equilíbrio, idoneidade e
neutralidade.
Participação da
Cidadania na pacificação de conflitos
Em tempos onde
um dos grandes anseios é a agilização e a humanização da
Justiça, a existência dos Fóruns de
Mediação e Justiça Comunitária, a capacidade que estes
possuem para solucionar conflitos de maneira ágil e
pacificadora, e principalmente a forma como são
constituídos, com a participação da comunidade, desperta
natural interesse.
Mobilização
Comunitária
O
Coordenador de Mobilizações Comunitárias do TMA/RS, pela
importância da aplicação deste instrumento para o exercício
da cidadania,
visita as lideranças comunitárias e representantes de
Entidades, Sindicatos, Associações Comunitárias,
Instituições de Ensino, entre outros, além das autoridades
locais
do Executivo, Legislativo e Judiciário,
Ministério Público e a OAB.
Na Câmara de
Vereadores de Taquari o Sr. Sérgio Uchasky (à direita) foi
recebido pelo Sr. Jadir Rodrigues Assessor da Presidência (à
esquerda) e pelo Procurador Jurídico, Dr. Marcos Pereira
Nogueira de Freitas, que também é Presidente da Subseção da
OAB Local, e manifestou apoio e entusiasmo em relação a esta
mobilização para estruturação da Justiça Comunitária em
Taquari.
Campanhas
de conscientização promovem grande avanço da Mediação em
todo país
A evolução da
cultura da mediação, onde a imprensa e o próprio Poder
Judiciário estão incentivando esta via na solução de
conflitos. O Presidente enfatizou que o momento é positivo
para fortalecer o trabalho das Secionais do TMA/RS,
destacando que a filosofia da Instituição, onde
profissionais das mais diversas áreas e formações, membros
da comunidade, atuam como Juízes Mediadores e auxiliam na
solução de conflitos, recebeu importante contribuição pela
divulgação do programa Fantástico da Rede Globo, que
demonstrou a importância desta forma de solução de
conflitos.
Atualmente
amplia-se a consciência dos operadores do direito, das
empresas e da cidadania em geral em relação a esta
alternativa que contribui para desafogar o Judiciário
Estatal. Desta forma, a cidadania em geral, e os
empreendedores em especial, passam a ter a sua disposição um
instrumento que leva a reaproximação de interesses e a
retomada das relações de convivência pacífica na comunidade,
e entre lojistas e clientes, tomadores e prestadores de
serviços, representando uma solução que privilegia antes de
tudo o diálogo.
Em
pauta: a promoção de Justiça e Cidadania
Quando o Sr. João, a Dona Maria, a Loja do Sr. Carlos ou
a Imobiliária do Sr. Pedro realizam alguma negociação ou
contrato, ou quando alugamos, vendemos ou compramos
algum produto ou serviço, disso pode resultar que uma
das partes não cumpra com o pactuado, deixando
inadimplente um compromisso, ou mesmo
resultando em desentendimento e dúvida, onde
cada um entende que possui razão. Nestes
casos, quando as pessoas já não têm mais condições de
chegar por si a um entendimento, o caminho natural é que
disto resulte em um Processo Judicial, onde, na Justiça,
cada um busca defender o que entende ser o seu direito.
Esta
busca da Justiça, que por muitos anos só podia ser
realizada nas vias do Judiciário Estatal, o qual frente
ao grande volume de Processos a cada dia foi tornou-se
sobrecarregado e moroso, está encontrando uma
alternativa que visa não só agilizar a solução dos
conflitos, mas também solucioná-los pelo diálogo. É
neste objetivo que surgem os Fóruns de Mediação e
Justiça Comunitária das Seccionais do Tribunal de
Mediação e Arbitragem do Estado do Rio Grande do Sul -
TMA/RS, onde através da organização da comunidade, pela
atuação de cidadãos de diferentes profissões, investidos
da atribuição como Juízes Mediadores, aplicam a Lei
Federal 9.307/96 e a Justiça Comunitária.
Tribunal do Júri
- Embora para fins
diferentes, pois na Justiça Comunitária os Processos que
envolvam crimes (direito indisponível) não são tratados,
mas para melhor entendimento o comparativo com o
Tribunal do Júri é válido. Uma Seccional do TMA/RS é um
Fórum onde cidadãos de diferentes profissões atuam
orientados por um Rito Procedimental garantidor do
devido procedimento legal, e sempre em Câmaras de 03
Juízes Mediadores conduzem as audiências e julgam os
Processos onde não houver acordos.
Os tipos de litígios que podem ser encaminhados são
questões referentes a Cheques, Promissórias, disputas
decorrentes de Contratos de Compra, Venda ou Locação de
Imóveis, Arrendamento de Terras, Condomínios, Litígios
fruto de Prestação de Serviços, Indenizações decorrentes
de Acidentes de Trânsito para danos materiais, etc.
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