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Grupo de Estudos em SOROCABA/SP

 

Sobre a atuação dos Juízes Mediadores

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Quais os tipos de Litígios e como encaminhar Processos

O encaminhamento de Processos nas Seccionais do TMA é fácil, simplificado e rápido

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Cláusula Compromissória Prevendo soluções pacificadoras

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Lei Federal

9.307/96

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 Qual é a missão do TMA?

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Advogados

O Papel dos Advogados junto aos 

Tribunais de Mediação e Arbitragem

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Corregedoria

Na condição de Requerente ou Requerido, dúvidas quanto a conduta ou procedimentos dos Juízes Mediadores, acione a Corregedoria.


Ouvidoria

Sugestões, questionamentos, contate com a Ouvidoria


Palavra do Presidente

Roque BAKOF

Presidente do TMA

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Qualificação em Andamento.

O Grupo de Estudos nesta cidade encontra-se em etapa de Qualificação para a futura contituição da Seccional do TMA BRASIL com o propósito na excelência da Justiça Comunitária.

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Participação da Cidadania na pacificação de conflitos

 

Em tempos onde um dos grandes anseios é a agilização e a humanização da Justiça, a existência dos Fóruns de Mediação e Justiça Comunitária, a capacidade que estes possuem para solucionar conflitos de maneira ágil e pacificadora, e principalmente a forma como são constituídos, com a participação da comunidade, desperta natural interesse.

 

As mobilizações comunitárias deflagradas resultam na formação de Grupos de Estudos e Qualificação Preparatória onde membros das comunidades, que exercem diferentes profissões, constituirão Fóruns de Mediação e Justiça Comunitária, somando-se assim a expressivo número de municípios que adotaram e consolidaram esta via de promoção de Justiça, a qual se destaca não só pela agilidade na solução dos conflitos, mas também pela capacidade de harmonizar as relações conflituosas, sendo assim uma via a cada dia mais adotada por Cidadãos, Consumidores, Empresas, Condomínios, Estabelecimentos de Ensino, Imobiliárias, entre outros, que a escolhem para solucionar conflitos.  

Assista o vídeo onde o Presidente do TMA BRASIL fala sobre a mobilização.

O Presidente do TMA BRASIL destacou que aplicando estes mesmos princípios, também em São Paulo o sistema receberá reconhecimento e credibilidade, e até mesmo por isso vai zelar para que os grupos constituídos no Estado de São Paulo estejam atentos a estes princípios e sigam cuidadosamente esta filosofia institucional.

Assembléia Legislativa Gaúcha concede Medalha da

53ª Legislatura ao Presidente do TMA/RS

Mais uma distinção a ser somada entre muitas medalhas e comendas recebidas pelo reconhecimento ao TMA/RS pelo trabalho realizado em prol da humanização da Justiça.

Estamos num momento em que recentes alterações legislativas ocorridas na reforma da Lei da Arbitragem e com a novíssima Lei da Mediação, além do Novo Código de Processo Civil, criaram um cenário onde estas ferramentas de solução de conflitos ganharam em importância, além de inequívoco interesse público.

Para saber mais entre em contato com a representação do CEMARGS:

Fixo:(51) 3228.4076

Se preferir, também poderá entrar em contato com a Assessoria de Mobilizações Comunitárias do CEMARGS TMA,  enviando e-mail para:

mobilizador@tmars.org.br

Informando seu nome, cidade, profissão e telefone.

Quem pode atuar como Mediador Comunitário?

 

Aposentados, Psicólogos, Empresários, Advogados, Contadores, Educadores, Administradores, pessoas com diferentes formações, profissões, níveis culturais e sócio-econômicos, que possuam equilíbrio, idoneidade, neutralidade e motivadas á atuar em atividade de relevante caráter comunitário, podem participar da Qualificação Preparatória, promovida pelo Centro de Estudos de Mediação e Arbitragem - CEMARGS.

Saiba Mais

 

 

Quem pode participar?

Aposentados, Psicólogos, Empresários, Advogados, Contadores, Educadores, Administradores, pessoas com diferentes formações, profissões, níveis culturais e sócio-econômicos, que possuam equilíbrio, idoneidade, neutralidade e motivadas á atuar em atividade de relevante caráter comunitário, podem participar da Qualificação Preparatória, promovida pelo Centro de Estudos de Mediação e Arbitragem - CEMARGS.

 

Como serão capacitados?

 

A Qualificação Preparatória de Juízes Mediadores se propõe a capacitar um grupo de estudos, que recebe conhecimentos sobre a Lei Federal 9.307/96 e sua aplicação em diversos campos do direito, além de temas como a condução de audiências, as técnicas para fundamentar sentenças, a orientação sobre código de ética e regramentos comportamentais, entre outros, para que assim possam conduzir procedimentos de mediações conciliadoras e arbitragem, que se caracterizam pela capacidade de harmonizar as relações conflituosas.

Os participantes irão qualificar-se para atuar com protagonismo na consolidação de uma via de Justiça em comunidade, que possibilita soluções harmonizadoras para diversos tipos de litígios na área do direito disponível. Exemplo: aqueles referentes a cheques devolvidos, promissórias ou outros créditos a receber, disputas decorrentes de contratos em geral, compra, venda ou locação de imóveis, cisão de sociedade, arrendamento de terras, condomínios, consolidações de acordos referentes a prestação de serviços, e indenizações decorrentes de acidentes de trânsito com danos materiais, entre outras.

Após a Etapa Preparatória com palestras de instrutores e do Presidente do TMA/RS, Dr. Roque Bakof, o Grupo de Estudos vivenciará uma etapa de Estudos Complementares, com objetivo de consolidar os conceitos, simular a prática dos procedimentos, e para iniciar a preparação para atuar na Seccional.

 

Participação Cidadã!

Para que possa então assumir a decisão e integrar esta nova força tarefa em defesa da viabilização de uma Justiça mais ágil, comunitária, humanizadora e pacificadora dos conflitos, indicamos que leia com atenção a mensagem abaixo, que é assinada pelo Presidente do TMA/RS, a qual muito esclarecedora, pois explicita os fundamentos e o perfil dos que integram os quadros das Seccionais do TMA/RS como Juízes Mediadores, e logo após, encontrará um conjunto de perguntas e respostas, para esclarecer as dúvidas mais comuns:

 

 

 

Mensagem do Presidente: Aos interessados em atuar como Juízes Mediadores.

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Perguntas e respostas: Como se Constituem os Fóruns de Mediação e Justiça Comunitária do TMA.

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Etapas desenvolvidas no processo de Constituição dos Grupos de Estudos e das Seccionais do TMA
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Campanhas de conscientização promovem grande avanço da Mediação em todo país

A evolução da cultura da mediação, onde a imprensa e o próprio Poder Judiciário estão incentivando esta via na solução de conflitos. O Presidente enfatizou que o momento é positivo para fortalecer o trabalho das Secionais do TMA, destacando que a filosofia da Instituição, onde profissionais das mais diversas áreas e formações, membros da comunidade, atuam como Juízes Mediadores e auxiliam na solução de conflitos, recebeu importante contribuição pela divulgação do programa Fantástico da Rede Globo, que demonstrou a importância desta forma de solução de conflitos.
 
Atualmente amplia-se a consciência dos operadores do direito, das empresas e da cidadania em geral em relação a esta alternativa que contribui para desafogar o Judiciário Estatal. Desta forma, a cidadania em geral, e os empreendedores em especial, passam a ter a sua disposição um instrumento que leva a reaproximação de interesses e a retomada das relações de convivência pacífica na comunidade, e entre lojistas e clientes, tomadores e prestadores de serviços, representando uma solução que privilegia antes de tudo o diálogo.
 
Em pauta: a promoção de Justiça e Cidadania
 
Quando o Sr. João, a Dona Maria, a Loja do Sr. Carlos ou a Imobiliária do Sr. Pedro realizam alguma negociação ou contrato, ou quando alugamos, vendemos ou compramos algum produto ou serviço, disso pode resultar que uma das partes não cumpra com o pactuado, deixando inadimplente um   compromisso, ou mesmo resultando em  desentendimento  e dúvida, onde cada um entende que possui razão.  Nestes casos, quando as pessoas já não têm mais condições de chegar por si a um entendimento, o caminho natural é que disto resulte em um Processo Judicial, onde, na Justiça, cada um busca defender o que entende ser o seu direito.

Esta busca da Justiça, que por muitos anos só podia ser realizada nas vias do Judiciário Estatal, o qual frente ao grande volume de Processos a cada dia foi tornou-se sobrecarregado e moroso, está encontrando uma alternativa que visa não só agilizar a solução dos conflitos, mas também solucioná-los pelo diálogo. É neste objetivo que surgem os Fóruns de Mediação e Justiça Comunitária das Seccionais do Tribunal de Mediação e Arbitragem do Brasil - TMA, onde através da organização da comunidade, pela atuação de cidadãos de diferentes profissões, investidos da atribuição como Juízes Mediadores, aplicam a Lei Federal 9.307/96 e a Justiça Comunitária.
 
Tribunal do Júri - Embora para fins diferentes, pois na Justiça Comunitária os Processos que envolvam crimes (direito indisponível) não são tratados, mas para melhor entendimento o comparativo com o Tribunal do Júri é válido. Uma Seccional do TMA é um Fórum onde cidadãos de diferentes profissões atuam orientados por um Rito Procedimental garantidor do devido procedimento legal, e sempre em Câmaras de 03 Juízes Mediadores conduzem as audiências e julgam os Processos onde não houver acordos.

Os tipos de litígios que podem ser encaminhados são questões referentes a Cheques, Promissórias, disputas decorrentes de Contratos de Compra, Venda ou Locação de Imóveis, Arrendamento de Terras, Condomínios, Litígios fruto de Prestação de Serviços, Indenizações decorrentes de Acidentes de Trânsito para danos materiais, etc.

 

 

 

 

 

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