|
TMA/RS promove
Simpósio sobre a Mediação
Conciliadora em conjunto com a URI - São Luiz Gonzaga
SIMPÓSIO
MEDIAÇÃO CONCILIADORA:
O diálogo como
meio para a solução de conflitos
Simone Avila de Matos
Vice-Presidenta Institucional
e de Formação da Diretoria Provisória
da
Seccional de São Luiz Gonzaga
do TMA/RS
Com o objetivo de oportunizar a
comunidade de São Luiz Gonzaga, e em especial acadêmicos,
empresários, administradores, contadores, assistentes
sociais e advogados, um momento de diálogo e troca de
conhecimentos sobre o tema “Mediação Conciliadora”, O Grupo
de Estudos do TMA/RS – Seccional de São Luiz Gonzaga, a URI
de São Luiz Gonzaga e o Grupo de Pesquisa Mediação e Justiça
Restaurativa – do Curso de Mestrado em Direito da URI de
Santo Ângelo, promoveram, no Salão de Eventos da URI de São
Luiz Gonzaga, nos dias 4 e 5 de abril, o “SIMPÓSIO MEDIAÇÃO
CONCILIADORA: O diálogo como meio para a solução de
conflitos”.
Um Simpósio respeitando a origem do
termo, que na Grécia Antiga, referia-se a um evento durante
o qual eram travados diálogos intelectuais, permeados por
apresentações de música e dança. Assim sendo, o referido
Simpósio, contou com dois momentos culturais, na primeira
noite a arte local esteve representada pelos artistas Mário
Meira e Cristovão Guedes e na segunda noite por Orci Machado
e Grupo de Dança Folclórica Fênix.
 Nos
painéis, o objetivo maior era demonstrar as principais
características das diversas faces da Mediação, analisando
esta, dentro da mudança de postura social – que vem adotando
o diálogo como meio para solução de conflitos. Para tanto,
na primeira noite, coordenados pelo Sr. Alysson Reginato –
Presidente do TMA/RS Seccional de São Luiz Gonzaga/RS,
estiveram presentes como painelistas o
Dr. Roque Noli Bakof, Presidente
do Tribunal de Mediação e Arbitragem do Rio
Grande do Sul - TMA/RS
(à direita na foto ao
lado), o
Dr. Mauro José Gaglietti (à esquerda)-
Pesquisador e Docente no
Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado - da
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das
Missões - URI, Campus de Santo Ângelo (RS) e a Sra.
Sheila Marione Uhlmann Willani (ao centro) –
Mestranda e Monitora do Grupo de Pesquisa Mediação e
Justiça Restaurativa do Mestrado - da Universidade Regional
Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI, Campus de
Santo Ângelo (RS).
 Já na
segunda noite do evento, coordenados pela Sra. Simone Avila
de Matos (Vice- Presidenta Institucional e de Formação da
Diretoria Provisória do TMA/RS Seccional de São Luiz
Gonzaga/RS), estiveram presentes os painelistas: Sr.
Carlos Adriano da Silva –
Juiz de Direito Jurisdicionado na 2ª Vara Criminal da
Comarca de Santo Ângelo/RS (foto),
Sra. Isabel Maciel Mousquer
- Presidente do TMA/RS Seccional de
Santo Ângelo, Sra. Elizabeth Silva Moreschi – Juiza
Conciliadora, Juiza Mediadora e Juiza Leiga na Comarca de
Porto Alegre/RS e Sr. Alysson
Reginato – Presidente do TMA/RS Seccional de São Luiz
Gonzaga/RS.
Desta forma, refletiu-se a Mediação
como conciliação, justiça restaurativa, justiça comunitária
e arbitragem. Demonstrando que a mediação emerge como uma
alternativa de união de pessoas, buscando uma solução
pacífica para os conflitos, indo além de uma mera solução
para os processos, dentro da multidisciplinaridade e
diversidade social, sob a égide do diálogo.
Comissão
Constituinte reúne-se com Presidente Estadual do TMA/RS
O Grupo de Estudos de São Luiz
Gonzaga elegeu uma Diretoria Provisória que assumiu o encargo de
liderar as próximas etapas da constituição do Fórum de Mediação e
Justiça Comunitária no município.
Neste momento, enquanto ocorre
a Etapa de Estudos Complementares da Qualificação Preparatória do
futuros Juízes Mediadores, os eleitos pelo Grupo estão orientados
para conduzirem os próximos passos.
Formam esta Diretoria
Provisória:
Sr. Alysson
Reginato dos Santos
Presidente
Sr. Eduardo
Felippe Vontobel
Vice-Presidente
Administrativo
Sra. Aline Lenz
Vice-Presidente
Financeiro e de Patrimônio
Sra. Simone
Avila de Matos
Vice-Presidente Institucional e de Formação
Sra. Solange da
Cruz Battirola
Vice-Presidente de
Comunicação
Sr. Noé Gonçalves
Vice-Presidente
Vogal
Município poderá contar com Fórum de Mediação e Justiça
Comunitária
Aula Inaugural com o Presidente
Estadual do TMA/RS - Dr. Roque Bakof
Em tempos onde
um dos grandes anseios é a agilização da Justiça, a
existência dos Fóruns de Mediação e Justiça Comunitária, a
capacidade que estes possuem para solucionar conflitos de
maneira ágil e pacificadora, e principalmente a forma como
são constituídos, com a participação da comunidade, desperta
natural interesse.
 Neste
momento em São Luiz Gonzaga, cidadãos se mobilizaram para
encarar o desafio de trabalhar
na pacificação
de conflitos buscando a agilização na promoção da Justiça e
estão participando da Qualificação Preparatória visando a
atuação como Juiz Mediador.
O
Presidente da ACI São Luis Gonzaga - Sr. Sérgio
Torres dos Santos (ao centro) juntamente com o
Vice-Presidente - Sr.
Nilton Luis Teixeira (à esquerda)
receberam o Sr. Sérgio Uchasky - Coordenador de Mobilizações
Comunitárias do TMA/RS - na sede da Entidade.
Mobilização
Comunitária
Ao visitar as
lideranças comunitárias e representantes de Entidades,
Sindicatos, Associações Comunitárias, do poder público,
Executivo, Legislativo e Judiciário, OAB, Instituições de
Ensino, entre outros, o Coordenador de Mobilizações
Comunitárias do TMA/RS, e percebendo a importância da
aplicação deste instrumento para o exercício da cidadania,
destaca que muito representará para esta comunidade os
esforços dos que hoje, com altruísmo e com espírito
comunitário, estão colocando-se a serviço desta causa,
possibilitando que o município, assim como importantes
municípios do Estado, passem a contar com este instrumento
transformador.
O Sr. Sérgio
Uchasky também manteve contatos, entre outros, com:
Vice-Prefeito
de São Luiz Gonzaga, Sr. Mário Meira
(Prefeito em exercício)
Presidente do
Legislativo Municipal, Vereador Dr. Junaro Rambo
Figueiredo (à direita -recebendo das mãos Sr. Sérgio
Uchasky o Ofício expedido e assinado pelo Presidente
Estadual do TMA/RS)
Diretor
do
Jornal A Notícia,
Sr. José Grisolia Filho.
Campanhas
de conscientização promovem grande avanço da Mediação em
todo país
A evolução da
cultura da mediação, onde a imprensa e o próprio Poder
Judiciário estão incentivando esta via na solução de
conflitos. O Presidente enfatizou que o momento é positivo
para fortalecer o trabalho das Secionais do TMA/RS,
destacando que a filosofia da Instituição, onde
profissionais das mais diversas áreas e formações, membros
da comunidade, atuam como Juízes Mediadores e auxiliam na
solução de conflitos, recebeu importante contribuição pela
divulgação do programa Fantástico da Rede Globo, que
demonstrou a importância desta forma de solução de
conflitos.
Atualmente
amplia-se a consciência dos operadores do direito, das
empresas e da cidadania em geral em relação a esta
alternativa que contribui para desafogar o Judiciário
Estatal. Desta forma, a cidadania em geral, e os
empreendedores em especial, passam a ter a sua disposição um
instrumento que leva a reaproximação de interesses e a
retomada das relações de convivência pacífica na comunidade,
e entre lojistas e clientes, tomadores e prestadores de
serviços, representando uma solução que privilegia antes de
tudo o diálogo.
Em
pauta: a promoção de Justiça e Cidadania
Quando o Sr. João, a Dona Maria, a Loja do Sr. Carlos ou
a Imobiliária do Sr. Pedro realizam alguma negociação ou
contrato, ou quando alugamos, vendemos ou compramos
algum produto ou serviço, disso pode resultar que uma
das partes não cumpra com o pactuado, deixando
inadimplente um compromisso, ou mesmo
resultando em desentendimento e dúvida, onde
cada um entende que possui razão. Nestes
casos, quando as pessoas já não têm mais condições de
chegar por si a um entendimento, o caminho natural é que
disto resulte em um Processo Judicial, onde, na Justiça,
cada um busca defender o que entende ser o seu direito.
Esta
busca da Justiça, que por muitos anos só podia ser
realizada nas vias do Judiciário Estatal, o qual frente
ao grande volume de Processos a cada dia foi tornou-se
sobrecarregado e moroso, está encontrando uma
alternativa que visa não só agilizar a solução dos
conflitos, mas também solucioná-los pelo diálogo. É
neste objetivo que surgem os Fóruns de Mediação e
Justiça Comunitária das Seccionais do Tribunal de
Mediação e Arbitragem do Estado do Rio Grande do Sul -
TMA/RS, onde através da organização da comunidade, pela
atuação de cidadãos de diferentes profissões, investidos
da atribuição como Juízes Mediadores, aplicam a Lei
Federal 9.307/96 e a Justiça Comunitária.
Tribunal do Júri
- Embora para fins
diferentes, pois na Justiça Comunitária os Processos que
envolvam crimes (direito indisponível) não são tratados,
mas para melhor entendimento o comparativo com o
Tribunal do Júri é válido. Uma Seccional do TMA/RS é um
Fórum onde cidadãos de diferentes profissões atuam
orientados por um Rito Procedimental garantidor do
devido procedimento legal, e sempre em Câmaras de 03
Juízes Mediadores conduzem as audiências e julgam os
Processos onde não houver acordos.
Os tipos de litígios que podem ser encaminhados são
questões referentes a Cheques, Promissórias, disputas
decorrentes de Contratos de Compra, Venda ou Locação de
Imóveis, Arrendamento de Terras, Condomínios, Litígios
fruto de Prestação de Serviços, Indenizações decorrentes
de Acidentes de Trânsito para danos materiais, etc.
|
