Em abril deverá ocorrer em Santo Ângelo a Semana da Mediação Conciliadora. Para lançar o Evento, o Presidente do TMA/RS visitou a Seccional Santo Ângelo e, acompanhado da Presidente da Seccional Santo Ângelo, Isabel Maciel Mousquer, visitou autoridades e veículos de comunicação do município.

O Dr. Bakof afirmou que pôde constatar o excelente trabalho que os dirigentes e membros desta Seccional do TMA/RS estão realizando, e isso também ficou claramente demonstrado pela imagem positiva que o TMA/RS está encontrando junto as autoridades e lideranças locais e a imprensa, onde os 03 jornais e as rádios repercutiram visita que realizaram.

Na foto a Presidente da Seccional - Dra. Isabel Mousquer, e o repórter Irani Brum, da Rádio Santo Ângelo, que deslocou a unidade móvel para entrevista diretamente da nossa sede em Santo Ângelo.

Comissão Constituinte visita Sede Administrativa em Porto Alegre

O Grupo de Estudos de Santo Ângelo deu mais um importante passo na construção da Justiça Comunitária neste importante município da região das missões elegendo a comissão provisória que esteve visitando a Sede Administrativa do TMA/RS em Porto Alegre, quando reuniram-se com o Presidente Estadual da Instituição - Dr. Roque Bakof - oportunidade em que explicou como a Coordenação Administrativa monitora a etapa dos Estudos Complementares, e ainda orientou o grupo quanto a estruturação da Seccional.

A construção de uma via de Justiça mais ágil, humanizada e conciliadora

Encontra-se na etapa de Estudos Complementares em Santo Ângelo a Qualificação Preparatória de um Grupo de Estudos para a formação de Juízes Mediadores visando a estruturação de um Fórum de Mediação e Justiça Comunitária - Seccional do TMA/RS.

A Aula Inaugural da Etapa preparatória ocorreu na sede do Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo - IESA - e contou com a presença do Presidente do TMA/RS - Dr. Roque Bakof (ao Centro) - que foi recebido pelo Secretário do Instituto - Sr. Robspierre Beltrão (à esquerda).

Mobilização Comunitária

Como de praxe durante a formação do Grupo de Estudos, o Coordenador de Mobilizações Comunitárias do TMA/RS visitou lideranças comunitárias e representantes de entidades, Sindicatos, Associações Comunitárias, além das instituições do poder público, Executivo, Legislativo, Judiciário e OAB, que são esclarecidas quanto a importância da aplicação deste instrumento para o exercício da cidadania, e destacando que muito representará para esta comunidade os esforços dos que hoje, com altruísmo e com espírito comunitário, estão colocando-se a serviço desta causa, possibilitando que o município, assim como importantes municípios do Estado, passem a contar com este instrumento transformador.

O Sr. Sérgio Uchasky - Coordenador de Mobilizações Comunitárias do TMA/RS manteve encontro com Presidente da Câmara de Vereadores Ver. Fernando Diel e o Coordenador Administrativo da Casa - Sr. Dário Baso.

Também reuniu-se com a Secretária Executiva do Sindilojas - Srta. Vivian Reghelin

Entre essas lideranças que abriram suas portas para esta mobilização na comunidade está também o Sr. Alcides Bazana - Presidente da ARBAPESA - Associação Regional Beneficente dos Aposentados e Pensionistas de Santo Ângelo, que tem mais de 25 mil associados só na regional de Santo Ângelo.

Da mesma forma a Radiocom - Emissora Comunitária de Santo Ângelo - recebeu em seus estúdios o Coordenador de Mobilizações Comunitárias do TMA/RS e a Mobilizadora local - Sra. Isabel Mousquer.

Campanhas de conscientização promovem grande avanço da Mediação em todo país

A evolução da cultura da mediação, onde a imprensa e o próprio Poder Judiciário estão incentivando esta via na solução de conflitos se reflete como momento positivo para fortalecer o trabalho das Seccionais do TMA/RS, conjugando-se à filosofia da Instituição, onde profissionais das mais diversas áreas e formações, membros da comunidade, atuam como Juízes Mediadores e auxiliam na solução de conflitos, recebeu importante contribuição pela divulgação do programa Fantástico da Rede Globo, que demonstrou a importância desta forma de solução de conflitos.

Atualmente amplia-se a consciência dos operadores do direito, das empresas e da cidadania em geral em relação a esta alternativa que contribui para desafogar o Judiciário Estatal. Desta forma, a cidadania em geral, e os empreendedores em especial, passam a ter a sua disposição um instrumento que leva a reaproximação de interesses e a retomada das relações de convivência pacífica na comunidade, e entre lojistas e clientes, tomadores e prestadores de serviços, representando uma solução que privilegia antes de tudo o diálogo.

Trabalhar para que a Justiça seja mais ágil, humanizada e conciliadora, é uma tarefa que pode ser assumida por cidadãos com diferentes profissões e formações. Neste sentido, atuação dos Juízes Mediadores nos Fóruns de Mediação do TMA/RS em todo estado, têm demonstrado que a participação comunitária é o caminho para agilizar a promoção da Justiça.

Em pauta: a promoção de Justiça e Cidadania

Quando o Sr. João, a Dona Maria, a Loja do Sr. Carlos ou a Imobiliária do Sr. Pedro realizam alguma negociação ou contrato, ou quando alugamos, vendemos ou compramos algum produto ou serviço, disso pode resultar que uma das partes não cumpra com o pactuado, deixando inadimplente um compromisso, ou mesmo resultando em desentendimento e dúvida, onde cada um entende que possui razão. Nestes casos, quando as pessoas já não têm mais condições de chegar por si a um entendimento, o caminho natural é que disto resulte em um Processo Judicial, onde, na Justiça, cada um busca defender o que entende ser o seu direito.

Esta busca da Justiça, que por muitos anos só podia ser realizada nas vias do Judiciário Estatal, o qual frente ao grande volume de Processos a cada dia foi tornou-se sobrecarregado e moroso, está encontrando uma alternativa que visa não só agilizar a solução dos conflitos, mas também solucioná-los pelo diálogo. É neste objetivo que surgem os Fóruns de Mediação e Justiça Comunitária das Seccionais do Tribunal de Mediação e Arbitragem do Estado do Rio Grande do Sul - TMA/RS, onde através da organização da comunidade, pela atuação de cidadãos de diferentes profissões, investidos da atribuição como Juízes Mediadores, aplicam a Lei Federal 9.307/96 e a Justiça Comunitária.

Tribunal do Júri - Embora para fins diferentes, pois na Justiça Comunitária os Processos que envolvam crimes (direito indisponível) não são tratados, mas para melhor entendimento o comparativo com o Tribunal do Júri é válido. Uma Seccional do TMA/RS é um Fórum onde cidadãos de diferentes profissões atuam orientados por um Rito Procedimental garantidor do devido procedimento legal, e sempre em Câmaras de 03 Juízes Mediadores conduzem as audiências e julgam os Processos onde não houver acordos.

Os tipos de litígios que podem ser encaminhados são questões referentes a Cheques, Promissórias, disputas decorrentes de Contratos de Compra, Venda ou Locação de Imóveis, Arrendamento de Terras, Condomínios, Litígios fruto de Prestação de Serviços, Indenizações decorrentes de Acidentes de Trânsito para danos materiais, etc.