SECCIONAL NOVO HAMBURGO

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Das 08:00 às 18:00 horas.

Diretoria da Seccional reune-se com Presidente do TMA/RS

Comissão eleita pelo Grupo de Estudos visitou a Sede Administrativa e foi recebida pelo Presidente do TMA/RS, que orientou as próximas etapas a serem vivenciadas pelos integrantes visando a conclusão da Etapa Complementar de estudos e a constituição da Seccional.

Comunidade se mobiliza para estruturar

Fórum de Mediação e Justiça Comunitária

Ocorreu em Novo Hamburgo, uma mobilização visando a consolidação da Justiça Comunitária na região do Vale do Sinos.

Palestra com o Dr. Roque Bakof realizada na Câmara de Vereadores

A exemplo de outras regiões e de dezenas de municípios do estado, cidadãos e cidadãs comprometidos com os destinos da sua comunidade perceberam a importância de participar ativamente da construção de uma via de Justiça mais ágil, humanizada e pacificadora dos conflitos.

Na primeira etapa, formou-se um núcleo de sustentação, o qual participaram do Grupo de Estudos e Qualificação Preparatória para atuarem como Juízes Mediadores.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo, Vereador Leonardo Hoff recebeu em seu Gabinete o Coordenador Administrativo do TMA/RS, Sr. José Luis Gomes, e reforçou o apoio que a "Casa do Povo" oferece às instituições que prestam relevantes serviços à comunidade, como é o caso do Fórum de Mediação e Justiça Comunitária que se estruturou no município.

O Presidente do TMA/RS, Dr. Roque Bakof, recebeu na Sede Administrativa do TMA/RS em Porto Alegre a Dra. Tatiana Sampaio de Souza e colegas que integram uma equipe que atua na implantação de projetos ligados ao PRONASCI e à Prefeitura de Novo Hamburgo. Estas expressaram seu entusiasmo em aproximar interesses no sentido de consolidar estas iniciativas que contribuem para desafogar o Judiciário Estatal e que estimulam a participação e a consciência cidadã.

Destaca-se a importância da pluralidade e da representatividade que se reflete na composição dos Grupos que constituem as Seccionais do TMA/RS, onde estão presentes os diferentes segmentos que compõe as comunidades, sendo por isso que as mobilizações comunitárias estimulam a participação de cidadãos com diferentes formações e profissões.

A cidadania em geral, e os empreendedores em especial, passam a ter a sua disposição um instrumento que leva a reaproximação de interesses e a retomada das relações de convivência pacífica na comunidade, e entre lojistas e clientes, tomadores e prestadores de serviços, representando uma solução que privilegia antes de tudo o diálogo.

Promoção de Justiça e Cidadania em pauta no Vale do Sinos

Quando o Sr. João, a Dona Maria, a Loja do Sr. Carlos ou a Imobiliária do Sr. Pedro realizam alguma negociação ou contrato, ou quando alugamos, vendemos ou compramos algum produto ou serviço, disso pode resultar que uma das partes não cumpra com o pactuado, deixando inadimplente um   compromisso, ou mesmo resultando em  desentendimento  e dúvida, onde cada um entende que possui razão.  Nestes casos, quando as pessoas já não têm mais condições de chegar por si a um entendimento, o caminho natural é que disto resulte em um Processo Judicial, onde, na Justiça, cada um busca defender o que entende ser o seu direito.

Esta busca da Justiça, que por muitos anos só podia ser realizada nas vias do Judiciário Estatal, o qual frente ao grande volume de Processos a cada dia foi tornou-se sobrecarregado e moroso, está encontrando uma alternativa que visa não só agilizar a solução dos conflitos, mas também solucioná-los pelo diálogo. É neste objetivo que surgem os Fóruns de Mediação e Justiça Comunitária das Seccionais do Tribunal de Mediação e Arbitragem do Estado do Rio Grande do Sul - TMA/RS, onde através da organização da comunidade, pela atuação de cidadãos de diferentes profissões, investidos da atribuição como Juízes Mediadores, aplicam a Lei Federal 9.307/96 e a Justiça Comunitária.