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Leia a mensagem aos interessados na qualificação para atuar como Juízes Mediadores

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Recomendamos assistir a entrevista com o Dr. Roque Bakof - Presidente do TMA/RS em vídeo com duração de 5 minutos, onde poderá perceber melhor o caráter, a dimensão e a importância da atividade dos Juízes Mediadores, e que pode ser acessado no clicando na imagem abaixo:


Como se constituem os Grupos de Estudos e as Seccionais do TMA/RS

Saiba mais!

 Mobilizadores Do Tmars

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Quais os tipos de Litígios e como encaminhar Processos

O encaminhamento de Processos nas Seccionais do TMA/RS é fácil, simplificado e rápido

Mediação Conciliadora

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Cláusula Compromissória Prevendo soluções pacificadoras

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Lei Federal

9.307/96

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 Qual é a missão do TMA/RS?

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Advogados

O Papel dos Advogados junto aos 

Tribunais de Mediação e Arbitragem

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Corregedoria

Na condição de Requerente ou Requerido, dúvidas quanto a conduta ou procedimentos dos Juízes Mediadores, acione a Corregedoria.


Ouvidoria

Sugestões, questionamentos, contate com a Ouvidoria


Palavra do Presidente

Roque Noli BAKOF

Presidente do TMA/RS

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Lajeado

Fórum de Mediação e Justiça Comunitária

Palestra com o Presidente Estadual do TMA/RS na Câmara de Vereadores

 

Está ocorrendo em Lajeado uma ampla mobilização comunitária  visando formar um Grupo de Estudos onde os membros da comunidade, que exercem diferentes profissões, poderão compor o Fórum de Mediação e Justiça Comunitária.

 

Esta mobilização visa envolver cidadãos e lideranças comunitárias no intuito de agilizar a solução de conflitos, contribuindo para desafogar o judiciário estatal e consolidar a participação de cidadãos comprometidos com o destino da sua comunidade.

 

Prefeito Municipal Luis Fernando Schmidt (ao centro) recebeu em gabinete o Sr. Sérgio Uchasky - Coordenador de Mobilizações do TMA/RS, confirmando o apoio à estruturação do Fórum de Mediação em Lajeado.

 

 

Atue como Juiz Mediador

 

Os interessados em participar da Qualificação Preparatória de Juízes Mediadores devem entrar em contato com o Coordenador de Mobilizações Comunitárias do TMA/RS - Sr. Sérgio Uchasky - pelo telefone (51) 9628 2297.

 

Podem participar pessoas com as mais diversas formações e profissões, tais como:  Empresários, Advogados, Contadores, Psicólogos, Administradores, Economistas, Corretores, Educadores, Aposentados, e pessoas de diferentes profissões e formações, que fundamentalmente possuam reconhecida conduta pessoal e profissional ilibada, equilíbrio, idoneidade e neutralidade, e que serão acolhidos para serem protagonistas da constituição da Seccional Lajeado, e para atuarem como Juízes Mediadores.

 

Saiba mais na página desta mobilização no Facebook:

https://www.facebook.com/events/732415530123720/

 

  

QUERO ATUAR COMO JUIZ MEDIADOR

 

Para saber mais sobre o acolhimento de inscrições e sobre a qualificação preparatória, encaminhe abaixo manifestação de interesse em participar, preenchendo os dados solicitados no formulário a seguir:

 

Prezado(a) Interessado(a)

 

Ficamos satisfeitos em ter despertado seu interesse pela causa da Justiça Comunitária, a qual exercitada pelos Juízes Mediadores que integram os Fóruns de Mediação e Justiça Comunitária das Seccionais do TMA/RS.

 

ATENÇÃO! Para que possa receber mais informações, adicione nos seus contatos de e-mail os endereços eletrônicos abaixo, pelos quais receberá nossas mensagens:

 

tmars@tmars.org.br

assessoria@tmars.org.br

secretaria@tmars.org.br

atendimento@tmars.org.br

 

De qualquer modo, orientamos que sempre sejam verificadas as caixas de “Lixo eletrônico” e “SPAM”, pois alguns provedores podem caracterizar como tal nossas mensagens.

 

Preencha o formulário abaixo, e em breve poderemos prestar maiores informações quanto a mobilização e a participação no Grupo de Estudos, sobre o perfil dos que atuam como Juízes Mediadores do TMA/RS, e orientações para que possa efetivar sua inscrição para Qualificação Preparatória.

 

Nome:

E-mail:

Verifique se preencheu o endereço de E-mail corretamente, para que possa receber mais informações!  

Telefone:

Cidade:

Informações Complementares:

Para enviar sua Manifestação de Interesse

basta clicar uma vez em "ENVIAR" e verificar a confirmação

na tela: "Sua mensagem foi enviada com sucesso".

 

Saiba Mais

 

Esta mobilização busca envolver cidadãos e lideranças comunitárias no intuito de agilizar a solução de conflitos, contribuindo para desafogar o judiciário estatal e estimula a participação de cidadãos comprometidos com o destino da sua comunidade na construção de uma nova via de Justiça.

 

 

Os participantes, irão qualificar-se para atuar com protagonismo na construção de uma via de Justiça em comunidade, que possibilita soluções harmonizadoras para diversos tipos de litígios como, por exemplo, aqueles referentes a cheques devolvidos, promissórias ou outros créditos a receber, disputas decorrentes de contratos em geral, compra, venda ou locação de imóveis, arrendamento de terras, condomínios, consolidações de acordos referentes a prestação de serviços, e indenizações decorrentes de acidentes de trânsito com danos materiais, entre outras.

 

Após a Etapa Preparatória com palestras de instrutores e do Presidente Estadual do TMA/RS, Dr. Roque Bakof, o Grupo de Estudos vivenciará uma etapa de Estudos Complementares, com objetivo de consolidar os conceitos, simular a prática dos procedimentos, e para iniciar a preparação para organizar e constituir a Seccional do TMA/RS.

 

Para que possa então assumir a decisão e integrar esta nova força tarefa em defesa da viabilização de uma Justiça mais ágil, comunitária, humanizadora e pacificadora dos conflitos, indicamos que leia com atenção a mensagem abaixo, que é assinada pelo Presidente do TMA/RS, a qual muito esclarecedora, pois explicita os fundamentos e o perfil dos que integram os quadros das Seccionais do TMA/RS como Juízes Mediadores, e logo após, encontrará um conjunto de perguntas e respostas, para esclarecer as dúvidas mais comuns:

 

Mensagem aos interessados na qualificação para atuar como Juízes Mediadores

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Como se Constituem os Fóruns de Mediação e Justiça Comunitária do TMA/RS (perguntas e respostas)

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Dúvidas Comuns

 

Quem pode participar?

 

Como um dos objetivos do TMA/RS é compor Grupos onde estejam representados os diferentes segmentos que compõe uma comunidade, o processo de acolhimento dos interessados visa estimular a participação de profissionais de diferentes formações, incluindo entre estes; Empresários, Contadores, Advogados, Engenheiros, Psicólogos, Administradores, Economistas, Corretores, Professores, Estudantes, Profissionais de Nível Técnico, Aposentados, enfim, pessoas de diferentes níveis culturais e sócio-econômicos, mas que fundamentalmente possuam o reconhecimento público da sua conduta profissional ilibada, do seu equilíbrio, idoneidade e neutralidade.

 

Quais os Pré-requisitos?

 

A participação do Grupo de Estudos e posterior composição da Seccional e do Quadro de Juízes Mediadores, é um ato de vontade de cidadãos esclarecidos e sensibilizados quanto ao seu papel em comunidade. Para o TMA/RS, a composição dos grupos, onde a pluralidade de representação dos diversos segmentos da sociedade é fator determinante e parte da sua filosofia, a democratização no acesso à participação é levada a efeito pelo processo aberto e público de acolhimento dos interessados em participar. Embora a Lei 9.307/96, em seu Artigo 13 define que pode ser Árbitro qualquer pessoa capaz e de confiança das partes, o TMA/RS, respaldado nos seus Estatutos e Regulamentos, estabelece como pré requisito para compor os seus quadros, que o candidato apresente Atestado de Bons Antecedentes expedido pela autoridade competente, e seja indique três pessoas reconhecidas na sua comunidade, que possam referir quanto a sua conduta pessoal e profissional.

 

Como me inscrever?

 

A decisão de participar do Grupo de Estudos e posterior composição da Seccional e do Quadro de Juízes Mediadores se consolida com a Inscrição a ser efetuada na Sede Administrativa ou junto a agente autorizado pelo TMA/RS, quando será solicitado que sejam providenciadas cópias de RG e CPF, Atestado de Bons Antecedentes ou Alvará de Folha Corrida, e uma Foto 3x4. A inscrição consolida-se após ser lida a mensagem do Presidente do TMA/RS aos candidatos e interessados, ao ser firmado Termo de Compromisso, sendo que o investimento referente a Qualificação Preparatória é efetuado no ato da efetiva inscrição.

 

Quais as etapas após a Inscrição?

 

Para o TMA/RS, a qualificação do quadro de Juízes Mediadores que vão compor as suas Seccionais é uma das etapas mais importantes. Neste sentido, e como acolher cidadãos de diferentes profissões faz parte da filosofia do TMA/RS, para que estes cidadãos, mesmo os não versados em matéria jurídica, possam bem exercitar as suas atividades como Juízes Mediadores, são constituídos Grupos de Estudos onde, além do estudo da Lei Federal 9.307/96, a sua aplicação e os fundamentos técnicos, os participantes conhecem os procedimentos de Mediação e Arbitragem e a filosofia do TMA/RS.

A Etapa Preparatória é composta por 8 (oito) Módulos Teóricos (Palestras) e a Etapa de Estudos Complementares organizada em 15 (quinze) Módulos na forma de Grupo de Estudos, com debates e simulações entre os integrantes do grupo.

 

Como é a Qualificação Preparatória?

 

O processo pedagógico e a filosofia do TMA/RS na composição dos seus quadros e na atuação das suas Seccionais, hoje reconhecido inclusive em outros Estados da Federação, que buscam subsídios neste modelo, tem em consideração a importância do desenvolvimento dos vários temas e níveis de compreensão relativos ao cidadão, ao seu papel em comunidade.

Neste sentido, além da Lei Federal 9.307/96, que fundamenta e disciplina a atuação dos Tribunais de Mediação e Arbitragem, compreendendo a sua abrangência nos seus artigos, parágrafos e incisos, os componentes dos Grupos de Estudos são levados a estabelecer e ampliar a compreensão quanto a organização dos Poderes constituídos, o papel do Estado e dos cidadãos em comunidade, e o sentido propositivo e transformador das relações em comunidade, que estão inseridos e disponíveis pelo exercício desta Lei e constituição dos Fóruns de Justiça Comunitária, como instrumentos para o exercício da cidadania.

Além da interpretação filosófica quanto a aplicação da Lei Federal 9.307/96, os participantes dos Grupo de Estudos incorporam conhecimentos pela abordagem de temas como; Arbitragem - Histórico, conceitos, natureza jurídica e aplicação; Os Juízes Mediadores/Juiz Arbitral - Da sua nomeação e da atuação como Juiz de Fato e de Direito, da Responsabilidade civil e penal; Audiências - Condução das audiências, da mediação e do processo e procedimento arbitral; Sentença - Da sua denominação, dos elementos e requisitos, conteúdo e eficácia.

Após a fase de desenvolvimento dos conhecimentos, Etapa Preparatória, onde o Grupo de Estudos incorpora conhecimentos sobre a Lei Federal 9.307/96 e os fundamentos técnicos da sua aplicação, interpretando os princípios filosóficos exercitados pelo TMA/RS em seus Fóruns de Justiça Comunitária, a Coordenação Administrativa do TMA/RS monitora os Estudos Complementares, e orienta o grupo quanto a constituição do Ente Jurídico - Seccional, estrutura junto a qual os Juízes Mediadores atuam vinculados.

 

Como é a Constituição e a organização da Seccional?

 

A Organização formal dos Juízes Mediadores, para atuação e prestação de serviço junto ao público, ocorre sob a denominação de Seccional. Do ponto de vista administrativo e funcional, cada Seccional possui uma Diretoria que orienta-se administrativamente baseada em um Estatuto e um Regimento Interno. Tanto o Estatuto, como o Regimento Interno das Seccionais, embora espelhem a realidade específica daquele grupo e daquela comunidade, atentam para os princípios administrativos e filosóficos preconizados pelo TMA/RS, aos quais estão subordinados.

A manutenção das Seccionais deriva do montante apurado das custas processuais em um sistema solidário, onde somam-se potencialidades e esforços e dividem-se resultados.

Estes fatores, bem como a sistemática de escala de atuação dos Juízes Mediadores, e composição das receitas destinadas à estes, são objeto de definição do grupo, sendo este tema abordado em reuniões específicas com a Coordenação Administrativa do TMA/RS, e, após aprovadas as definições, passam a constar no Regimento Interno e Estatutos da Seccional, orientando a atuação da Diretoria Administrativa.

 

Como o TMA/RS disciplina a atividade dos Juízes Mediadores?

 

Com o objetivo de uniformizar procedimentos, assegurando confiabilidade tanto para os demandantes e advogados que os assistem, como para a sociedade como um todo, as Seccionais do TMA/RS orientam-se por um Regulamento Geral de Processos, aplicável indistintamente em todas as localidades, sendo que os Juízes Mediadores estão disciplinados por um rigoroso Código de Ética. Tanto o Regulamento Geral de Processos, como o Código de Ética, são instrumentos exercidos em âmbito estadual e, portanto, com isenção para agir frente a questões de ordem local, como a eventual conduta inadequada de um membro no âmbito interno da Seccional.

 

Como é feito o controle e o acompanhamento da conduta do Juízes Mediadores nas Seccionais?

 

Como demonstração inequívoca da sua preocupação com o adequado exercício da Lei, assegurando criterioso controle e fiscalização quanto a atuação dos seus Fóruns de Justiça Comunitária, o TMA/RS constituí a sua Corregedoria, onde pela atuação isenta dos Corregedores representantes das suas Seccionais, os atos dos Juízes Mediadores, quando na condução dos processos, são analisados sob o critério devido da correção. Tal procedimento é fator de segurança e comprometimento com a seriedade, tanto em favor dos Demandantes, que tem neste procedimento institucional uma demonstração da busca da correção e da Isenção em relação a condução das Audiências e dos Processos, como assegura convicção aos próprios Juízes Mediadores membros das diferentes Seccionais, pois estes podem estar assegurados de que a auto-fiscalização, praticada igualitariamente em todas as Seccionais, é fator de segurança quanto à seriedade com que o trabalho é desenvolvido tanto na sua, como nas demais Seccionais do TMA/RS.

Tanto a ações da Corregedoria, como o Regulamento Geral de Processos e o Código de Ética, são instrumentos exercidos em dois níveis. De forma preventiva, com atuação de componentes designados e membros dos quadros da própria Seccional, e na forma de auditoria externa, quando esta operação e conduzida por membros orientados pela direção estadual do TMA/RS.

 

 

 

Mobilizando a Comunidade

Cristiane dos Reis (à esquerda) Assessora da Secretária Municipal de Desenvolvimento e Inovação de Lajeado, Ivanete Fracaro (à direita)

 

Pedro Dourado Bezerra  (à esq.)Coordenador do PROCON e Vanessa Gabriele Bartz - Estagiária

 

Vivian Werlang (à dir.)

Gestora da UNINTER LAJEADO

 

 

Presidente do TMA/RS recebe Medalha da 53ª Legislatura da AL/RS

  

 

Desembargadora do Tribunal de Justiça participa de homenagem

 

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Em pauta: a promoção de Justiça e Cidadania

 

Quando o Sr. João, a Dona Maria, a Loja do Sr. Carlos ou a Imobiliária do Sr. Pedro realizam alguma negociação ou contrato, ou quando alugamos, vendemos ou compramos algum produto ou serviço, disso pode resultar que uma das partes não cumpra com o pactuado, deixando inadimplente um compromisso, ou mesmo resultando em desentendimento e dúvida, onde cada um entende que possui razão. Nestes casos, quando as pessoas já não têm mais condições de chegar por si a um entendimento, o caminho natural é que disto resulte em um Processo Judicial, onde, na Justiça, cada um busca defender o que entende ser o seu direito.

 

Esta busca da Justiça, que por muitos anos só podia ser realizada nas vias do Judiciário Estatal, o qual frente ao grande volume de Processos a cada dia foi tornou-se sobrecarregado e moroso, está encontrando uma alternativa que visa não só agilizar a solução dos conflitos, mas também solucioná-los pelo diálogo. É neste objetivo que surgem os Fóruns de Mediação e Justiça Comunitária das Seccionais do Tribunal de Mediação e Arbitragem do Estado do Rio Grande do Sul - TMA/RS, onde através da organização da comunidade, pela atuação de cidadãos de diferentes profissões, investidos da atribuição como Juízes Mediadores, aplicam a Lei Federal 9.307/96 e a Justiça Comunitária.

 

Tribunal do Júri - Embora para fins diferentes, pois na Justiça Comunitária os Processos que envolvam crimes (direito indisponível) não são tratados, mas para melhor entendimento o comparativo com o Tribunal do Júri é válido. Uma Seccional do TMA/RS é um Fórum onde cidadãos de diferentes profissões atuam orientados por um Rito Procedimental garantidor do devido procedimento legal, e sempre em Câmaras de 03 Juízes Mediadores conduzem as audiências e julgam os Processos onde não houver acordos. Os tipos de litígios que podem ser encaminhados são questões referentes a Cheques, Promissórias, disputas decorrentes de Contratos de Compra, Venda ou Locação de Imóveis, Arrendamento de Terras, Condomínios, Litígios fruto de Prestação de Serviços, Indenizações decorrentes de Acidentes de Trânsito para danos materiais, etc.

 

Advogados

Postura receptiva

 

O Presidente Estadual do TMA/RS - Dr. Roque Bakof- destaca  que esta postura receptiva está ocorrendo também junto a classe dos Advogados, que estão assumindo claramente a escolha desta via para encaminhar os conflitos dos seus clientes, pois percebem na agilidade, no atendimento diferenciado e no rito procedimental que motiva o acordo, um benefício tanto para os seus clientes, que resolvem as pendências, recuperam capital de giro sem ferir o relacionamento com o mercado consumidor, como também para eles próprios, pois mais rapidamente concluem os processos e recuperam os valores que lhe são devidos.

 

Avanços na Cultura da Mediação

 

Os telespectadores que habitualmente assistem o programa dominical Fantástico, da Rede Globo, e assim, puderam se familiarizar com o quadro “O Conciliador”, perceberam que os mais diversos tipos conflitos são solucionados através das audiências de mediação e conciliação.

 

Esta cultura da Mediação também vem sendo incentivada também pelo próprio Poder Judiciário Estatal, que através do Conselho Nacional de Justiça e das Cortes Superiores, incentiva a solução através do diálogo conciliador.

 

A ampla divulgação dos meios de comunicação e dos órgãos do Poder Judiciário, que inclusive promove campanhas de incentivo e desenvolve a Semana Nacional da Conciliação, se faz refletir no trabalho desenvolvido pelo Tribunal de Mediação e Arbitragem do Estado do Rio Grande do Sul – TMA/RS, que vive um novo momento na propagação das suas atividades, onde as suas Seccionais e Fóruns de Mediação e Justiça Comunitária a cada dia ampliam as suas atividades, acolhendo crescente número de processos.