mediação e Arbitragem RS

Telefone (51) 3226 6412

Mediação Conciliadora

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Nomenclatura utilizada

Matérias 

(Tipos de Litígios) 

que podem ser encaminhados

Como demandar Processos nas Seccionais

Ao fazer um Contrato, demonstre que deseja uma solução conciliadora. 

Insira uma CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA

Como proceder quando for Requerido

Audiência de Conciliação e Instrução

Sentença Arbitral

Direitos Patrimoniais Disponíveis

Quem são as Pessoas Capazes de Contratar

Cartilha elaborada e distribuída pelo TMA/RS

orienta e esclarece aos Requeridos, quando da entrega da Cientificação

Com o objetivo de oferecer informações e subsídios ao Requerido, visando melhor orientá-lo quando este recebe uma Cientificação, o TMA/RS elaborou uma Cartilha instrutiva.

Esta Cartilha, distribuída quando do ato da Cientificação, tem recebido a aprovação e elogios de parte dos Requeridos e Advogados, pois é interpretada como interessante instrumento de informações e esclarecimentos. 

Procedimentos TMA/RS

 

Sede Administrativa

Gabinete da Presidência

Corregedoria

Ouvidoria

 

Encaminhamento de Processos nos

Fóruns de Mediação e Justiça Comunitária do TMA/RS

O Rito Procedimental nas Seccionais do TMA/RS

é fácil, simplificado e rápido.

O Tribunal de Mediação e Arbitragem do Estado do Rio Grande do Sul - TMA/RS, atua respaldado na Lei Federal 9.307/96, constituindo-se como Fórum Legal e Legítimo para, de maneira ágil e discreta, encaminhar soluções para questões envolvendo Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas - Empresas, Associações, Condomínios, bem como os Advogados, representando e assistindo juridicamente os seus clientes, tais como:

  • Questões Referentes a Cheques, Promissórias ou outros créditos a receber.

  • Litígios referentes a Contratos de Compra, Venda, Locação, Prestação de Serviços Educacionais, Serviços e Contratos em Geral.

  • Litígios sobre Arredamento de Terras e Condomínios.

  • Indenizações decorrentes de Acidentes de Trânsito (Danos Materiais).

  • Consolidação de Acordos em Rescisões e Distratos nas Relações de Prestação de Serviços, entre outros...

Cabe enfatizar os seguintes aspectos sobre o que tem representado esta via de Justiça:

  • SOLUÇÕES: Para solucionar conflitos relacionados a direitos patrimoniais disponíveis, de maneira ágil e discreta, sendo que os acordos e as decisões proferidas são consolidadas com base na Lei Federal 9.307/96 e acolhidas pela Justiça Estatal.

  • AGILIDADE: Os encaminhamentos que por muitos anos só podiam ser realizados nas vias do Poder Judiciário, o qual frente ao grande volume de Processos a cada dia foi tornando-se sobrecarregado e moroso, encontra aqui uma alternativa ágil para a solução dos conflitos pelo diálogo.

  • EFETIVIDADE: Em torno de 95% dos Audiências de Mediação, Conciliação e Instrução, as partes chegam a acordo que é homologado pelos Juízes Mediadores através de Sentença Homologatória Arbitral. Nos Processos em que não ocorrerem acordos nas Audiências a Sentença Arbitral será proferida por um Colegiado (Câmara) composta por 03 Juízes Mediadores.

  • CONFIDENCIALIDADE: Entre os princípios que orientam a atuação dos Juízes Mediadores do TMA/RS está a confidencialidade das informações que fazem parte do Processo. Diferentemente do que ocorre nos Processos que tramitam na Justiça Estatal, onde a publicidade é a regra, no TMA/RS as Audiências são desenvolvidas com total discrição, não estando submetidas à divulgação pública.

  • DIFERENCIAL: O diferencial Fóruns de Mediação e Justiça Comunitária das Seccionais do TMA/RS se faz refletir nos procedimentos adotados no Rito Processual, no atendimento aos demandantes, tanto na condição de Requerente, quanto na condição de Requerido, recebem idêntico tratamento, e na forma como são conduzidas as Audiências de Mediação e Instrução, assegurando a ambos o direito da ampla defesa das suas verdades.

  • ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS: Neste sentido, a atuação dos profissionais do direito, esclarecendo e assistindo os Demandantes com o seu saber jurídico, é interpretado como condição determinante para a adequada prestação da justiça, acentuando ainda mais a capacidade que esta via de Justiça possui em promover a solução pacificadora dos conflitos.

  • ÉTICA: A Atuação dos Juízes Mediadores é orientada por um Regulamento de Processos, vigiada por um Código de Ética e auditada por uma Corregedoria, assegurando assim regularidade na sua atividade de prestação de Justiça.

 

Entenda o procedimento:

Atendimento ao RequerenteAtendimento ao RequeridoAudiência de Mediação e ConciliaçãoAcordosJuízes MediadoresSenteça ArbitralConfidencialidade