RUA TIRADENTES 216 -
SALA 1
DOM FELICIANO -
RS - CEP 96190-000
E-MAIL: tmadomfeliciano@tmars.org.br
HORÁRIO DE
FUNCIONAMENTO:
9h às 12h e das
13h 30min às 16h 30min
Comissão
Constituinte da futura Seccional visita Sede Administrativa
do TMA/RS

Comissão eleita
pelo Grupo de Estudos visitou a Sede Administrativa e foi
recebida pelo Presidente do TMA/RS, que orientou as próximas
etapas a serem vivenciadas pelos integrantes visando a
conclusão da Etapa Complementar de estudos e a constituição
da Seccional.
Compõem esta
Comissão:
Maristel Enil Braga Lasek -
Presidente
Roberto Carlos
Chrostowski -
Vice-Presidente Administrativo
Celau Lasek -
Vice-Presidente Financeiro e de Patrimônio
Luis Waclaw -
Vice-Presidente Institucional e de Formação
Lelia Maria
Stelmaszczyk -
Vice-Presidente de Comunicação
Adriana Teixeira de
Oliveira -
Vice-Presidente Vogal
Dom
Feliciano se mobiliza para estruturar
Fórum de
Mediação e Justiça Comunitária

Está ocorrendo
Dom Feliciano,
uma mobilização visando a estruturação da Justiça
Comunitária na cidade onde, a exemplo de outras dezenas de
municípios do estado, cidadãos e cidadãs comprometidos com
os destinos da sua comunidade estão percebendo a importância
de participar ativamente da construção de uma via de Justiça
mais ágil, humanizada e pacificadora dos conflitos.
(Foto: Casa de Cultura)
 
Na
Aula Inaugural
realizada na
Casa de
Cultura
do Município destacou-se a importância da pluralidade e da
representatividade que se reflete na composição dos Grupos
que constituem as Seccionais do TMA/RS, onde estão presentes
os diferentes segmentos que compõe as comunidades.

O Presidente o
TMA/RS, Dr. Roque BAKOF, proferiu palestra para o Grupo de
Estudos, que foi assistida ainda por Autoridades locais que
prestigiaram o evento, e se colocaram a disposição para
apoiar esta iniciativa que representa um espaço de
construção de soluções pacificadoras para os conflitos que
envolvem contratos em geral, inadimplência, entre outros.

A
Sra.
Maristel Braga Lasek
(no
centro da foto
ao lado) participou ativamente desta mobilização e
fará parte do futuro quadro de Juízes Mediadores de
Dom Feliciano.
Nesta primeira etapa, está formado um núcleo de
sustentação, o qual participa do
Grupos de Estudos e Qualificação Preparatória
para posteriormente constituírem a Seccional do TMA/RS e
atuarem como
Juízes Mediadores.
O
Sr. Sérgio Uchasky
– Coordenador de Mobilizações Comunitárias do TMA/RS
manteve contato com diversas lideranças e entidades
representativas da comunidade,
as quais
estão participando e manifestando seu apoio à esta
mobilização.
Sra. Carine Gornick
Theisen - Assistente Administrativa e o
Sr. Jorge Fernando
Dzielinski - Presidente do Sindicato dos Trabalhadores
Rurais
Presidente da Câmara
dos Vereadores Sr. Raimundo Zalewski e Sr.
Sérgio Uchasky

Dra. Sirlene Martins
Vieira Alves - Assessoria Jurídica do Município de Dom
Feliciano

Sra. Daiana K.
Cardoso - Presidente da ACIDOF e CDL

Equipe da Rádio
Comunitária Integração (da esquerda para direita)
Darli Iaroszewski,
Carla Dornelles, Diego Sortica e Vera Lucia Tyska

Profª Sanaí Nunes - Secretária de Educação e
Cultura (à direita na foto)
e Profª Lisane Beckenkamp - Secretária Adjunta
Promoção de Justiça e Cidadania em pauta no Vale do
Sinos
Quando o Sr. João, a Dona Maria, a Loja do Sr. Carlos ou
a Imobiliária do Sr. Pedro realizam alguma negociação ou
contrato, ou quando alugamos, vendemos ou compramos
algum produto ou serviço, disso pode resultar que uma
das partes não cumpra com o pactuado, deixando
inadimplente um compromisso, ou mesmo
resultando em desentendimento e dúvida, onde
cada um entende que possui razão. Nestes
casos, quando as pessoas já não têm mais condições de
chegar por si a um entendimento, o caminho natural é que
disto resulte em um Processo Judicial, onde, na Justiça,
cada um busca defender o que entende ser o seu direito.
Esta
busca da Justiça, que por muitos anos só podia ser
realizada nas vias do Judiciário Estatal, o qual frente
ao grande volume de Processos a cada dia foi tornou-se
sobrecarregado e moroso, está encontrando uma
alternativa que visa não só agilizar a solução dos
conflitos, mas também solucioná-los pelo diálogo. É
neste objetivo que surgem os Fóruns de Mediação e
Justiça Comunitária das Seccionais do Tribunal de
Mediação e Arbitragem do Estado do Rio Grande do Sul -
TMA/RS, onde através da organização da comunidade, pela
atuação de cidadãos de diferentes profissões, investidos
da atribuição como Juízes Mediadores, aplicam a Lei
Federal 9.307/96 e a Justiça Comunitária.
Tribunal do Júri
- Embora para fins
diferentes, pois na Justiça Comunitária os Processos que
envolvam crimes (direito indisponível) não são tratados,
mas para melhor entendimento o comparativo com o
Tribunal do Júri é válido. Uma Seccional do TMA/RS é um
Fórum onde cidadãos de diferentes profissões atuam
orientados por um Rito Procedimental garantidor do
devido procedimento legal, e sempre em Câmaras de 03
Juízes Mediadores conduzem as audiências e julgam os
Processos onde não houver acordos.
Os tipos de litígios que podem ser encaminhados são
questões referentes a Cheques, Promissórias, disputas
decorrentes de Contratos de Compra, Venda ou Locação de
Imóveis, Arrendamento de Terras, Condomínios, Litígios
fruto de Prestação de Serviços, Indenizações decorrentes
de Acidentes de Trânsito para danos materiais, etc.
|