Pioneirismo
do TMA/RS é reconhecido como ferramenta essencial para a
correta aplicação da Lei.
Visando garantir a qualidade dos atos
praticados pelos Juízes Mediadores que atuam nas diversas
Seccionais do TMA/RS, assegurando a prática de
Procedimentos e do Rito Processual que norteiam essa Instituição,
a Corregedoria do TMA/RS constitui-se como uma instância
preventiva de Controle e Fiscalização, realizando permanente
vigilância com o fim de assegurar a correta aplicação da Lei e
da Justiça.
A iniciativa pioneira de constituir este
mecanismo de controle e fiscalização, mesmo que a Lei Federal
9.307/96 nada disponha a este respeito, foi assumida pelo TMA/RS
como uma tarefa imprescindível para a correta aplicação da Lei,
preocupação que norteia a atuação do TMA/RS desde o seu
surgimento.
Ao constituir a sua Corregedoria, definindo um
Rito Processual consolidado e Procedimentos Arbitrais respaldados
na boa técnica, respeitando o contraditório e a igualdade das
partes, o TMA/RS está oferecendo um importante contribuição
para a consolidação da Lei da Arbitragem.
Pela existência deste mecanismo de fiscalização
e controle dos atos realizados pelos agentes (Juízes Mediadores)
que atuam nos Fóruns de Mediação e Arbitragem existentes nas
suas Seccionais, o TMA/RS não só está procurando estabelecer
condições de maior segurança aos usuários (Requerentes,
Requeridos e Advogados que os assistem), como também entende ser
este um fator de segurança e valorização da própria Instituição
e dos seus integrantes.
A Corregedoria Geral do TMA/RS é
composta por Juizes Mediadores integrantes das Seccionais,
que atuam preventivamente analisando, acompanhando e verificando
os procedimentos adotados na sua Seccional de origem e, como
integrante da Corregedoria Geral, compõe o Colegiado que
desenvolve o trabalho de visitação as Seccionais,
procedendo a competente avaliação, zelando pela boa técnica na
condução dos Procedimentos e Rito Processual do TMA/RS.
*IMPORTANTE!
Caso Vossa Senhoria, na condição de Requerido
ou Requerente em processos que estejam tramitando ou tenham
tramitado em alguma das nossas Seccionais, possua dúvidas quanto
a condução dos procedimentos adotados e, assim, desejando
acionar a Corregedoria Geral do TMA/RS, envie-nos um e-mail para o
endereço abaixo. Manteremos contato para colher maiores informações
e instaurar as providências devidas.
e-mail Corregedoria Geral TMA/RS: corregedoria@tmars.org.br
