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Vídeo sobre a atividade desenvolvida pelos Juízes Mediadores do TMA/RS

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Quais os tipos de Litígios e como encaminhar Processos

O encaminhamento de Processos nas Seccionais do TMA/RS é fácil, simplificado e rápido

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Cláusula Compromissória Prevendo soluções pacificadoras

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Lei Federal

9.307/96

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 Qual é a missão do TMA/RS?

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Advogados

O Papel dos Advogados junto aos 

Tribunais de Mediação e Arbitragem

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Corregedoria

Na condição de Requerente ou Requerido, dúvidas quanto a conduta ou procedimentos dos Juízes Mediadores, acione a Corregedoria.

 

Ouvidoria

Sugestões, questionamentos, contate com a Ouvidoria

 

Link's Úteis

Link's com outras Instituições da esfera da justiça

 

Palavra do Presidente

Roque Noli BAKOF

Presidente do TMA/RS

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Mediação Conciliadora

 

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Em breve faremos contato.

Quais os tipos de litígios?

 

O Tribunal de Mediação e Arbitragem do Estado do Rio Grande do Sul - TMA/RS, atua respaldado na Lei Federal 9.307/96, constituindo-se como Fórum Legal e Legítimo para, de maneira ágil e discreta, encaminhar soluções para questões envolvendo Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas - Empresas, Associações e outras Instituições de Direito Privado, Condomínios, bem como os Advogados, representando e assistindo juridicamente os seus clientes em matérias que versem sobre Direito Patrimonial Disponível, tais como:

  • Questões Referentes a Cheques, Promissórias ou outros créditos a receber.

  • Litígios referentes a Contratos de Compra, Venda, Locação, Prestação de Serviços Educacionais, Serviços e Contratos em Geral.

  • Litígios sobre Arredamento de Terras e Condomínios.

  • Indenizações decorrentes de Acidentes de Trânsito (Danos Materiais).

  • Consolidação de Acordos em Rescisões e Distratos nas Relações de Prestação de Serviços, entre outros...

 

Uma solução pacificadora para resolver conflitos

 

 

Estabelecer-se um Fórum de Mediação Conciliadora é a melhor opção para resolver os conflitos de interesses, utilizando-se do diálogo e do entendimento como ferramentas para construção de uma solução legal.

 

E esta solução está a disposição tanto de Pessoas Físicas legalmente capazes, como de Empresas e Entidades, que disponham de informações mínimas (nome e endereço completo) sobre a outra Parte (Requerido), e encaminhem junto aos Fóruns de Mediação e Justiça Comunitária do TMA/RS suas questões para que sejam solucionadas e pacificadas por um procedimento que privilegia o diálogo e que, por ser ágil, torna-se menos desgastante e oneroso.

 

Os Processos que correm junto às Seccionais do TMA/RS não são divulgados, preservando-se a confidencialidade das informações que lhe fazem parte. Seguindo esse princípio orientador, as audiências são desenvolvidas com discrição, não estando sujeitas a divulgação pública.

 

A Audiência de Mediação e Conciliação é o espaço reservado para ambas as partes, Requerente e Requerido, apresentem as suas alegações e as suas interpretações quanto à sua verdade sobre os fatos.

 

Os atos praticados nestes Procedimentos e Audiências do TMA/RS seguem princípios filosóficos próprios que visam respeitar as partes, garantindo-lhes os direitos que lhes são pertinentes. A forma como são identificadas as Partes nos processos que tramitam junto ao TMA/RS - Requerentes e Requeridos - é mais um demonstrativo de como esse Tribunal realiza de forma distinta as suas atividades, o que lhe dá uma identidade ímpar.

 

A Parte, quando na condição de Requerido, não é tratada como réu ou devedor, mas sim como uma pessoa que está sendo requisitada para comparecer junto a Seccional do TMA/RS, para esclarecer a sua verdade sobre a questão que fora submetida a análise de um Fórum de Justiça Comunitária.

 

Campanhas de conscientização consolidam a atuação dos Fóruns de Mediação e Justiça Comunitária

 

O Conciliador"O Conciliador", quadro do Programa Fantástico da Rede Globo, chamou novamente a atenção dos brasileiros para o grave problema do afogamento do Judiciário brasileiro e a conseqüente morosidade, agravada ainda pelos próprios entraves do sistema, que faz com que a solução e a pacificação de conflitos seja desgastante, onerosa e demorada.

 

Não há dúvida que muitas iniciativas visando agilizar os processos e ampliar oportunidades para a conciliação na esfera do Judiciário Estatal tem produzido excelentes resultados, mas é a conscientização e a participação cidadã na construção de alternativas que produz os resultados mais significativos.

 

Nas Seccionais do TMA/RS, o Rito Procedimental adotado tem apresentado historicamente excelentes resultados, o que se traduz no elevado índice de acordos nas Audiências, girando em torno de 94%.

 

Nos acordos e termos ajustados em Audiências de "Mediação Conciliadora", realizadas em Seccionais do TMA/RS, Requerentes e Requeridos, optam por uma solução ágil e rápida, resguardada pelo caráter confidencial e ao mesmo tempo humanizador das relações.

 

Sendo uma oportunidade a mais para o diálogo, como forma de solução para conflitos de interesses, entre os quais aqueles que envolvem inadimplência, a Mediação Conciliadora tem sido avaliada de forma extremamente positiva por usuários em geral, entre os quais consumidores, lojistas, tomadores e prestadores de serviços.

José Luis Gomes

Coordenador Administrativo do TMA/RS

 

Saiba mais >>> Mediação Conciliadora, uma fantástica solução.

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