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Juízes
Mediadores são apresentados à sociedade carazinhense

O Presidente do Tribunal de Mediação e
Arbitragem do Estado do Rio Grande do Sul, Roque Noli Bakof,
conduziu a apresentação dos Juízes Mediadores, sendo que a
mesa foi composta
Prefeito
Sr. Aylton Magalhães,
o Diretor da
Ulbra,
Prof. Valdemar Sjlender,
e o Vice-Presidente da Subseção da
OAB Carazinho,
Dr. Julio Piva, que representou o Presidente da OAB local
como
Paraninfo da Turma.
Comissão
Constituinte reúne-se com Presidente Estadual do TMA/RS

Os membros da
Diretoria Provisória da futura Seccional Carazinho estiveram
em Porto Alegre reunidos com o Dr. Roque Bakof.
Os Juízes Mediadores durante a
etapa complementar dos estudos preparatórios para o
exercício da atividade, que visam ampliar conhecimentos
sobre os conceitos de justiça e cidadania, a filosofia
da instituição TMA/RS e seus Ritos Procedimentais, tomam
providências para a estruturação física da Seccional.
Na reunião com a Comissão
Constituinte o Presidente Estadual do TMA/RS
explicou como a Coordenação Administrativa
monitora a etapa dos Estudos Complementares, e ainda
orientou o grupo quanto a estruturação da Seccional.
Aula
Inaugural

Está em
andamento
em Carazinho a Qualificação Preparatória dos Juízes
Mediadores visando a constituição de um Fórum de Mediação e
Justiça Comunitária - Seccional do TMA/RS.
A Aula
Inaugural foi ministrada pelo Dr. Roque Bakof - Presidente
Estadual do TMA/RS - que destacou o fato de que a cultura de
mediação está cada vez mais em evidência e que o papel dos
Juízes Mediadores, que atuam como verdadeiros "Agentes da
Paz Social", por sua relevância tem sido cada vez mais
valorizado nas comunidades onde se estrutura um Tribunal de
Mediação.

O Dr. Bakof foi
recepcionado pela
Sra. Linara Silva - Mobilizadora Local.
Mobilização
Comunitária
visando uma via de Justiça mais ágil, humanizada e
conciliadora
Em tempos onde
um dos grandes anseios é a agilização na promoção da
Justiça, a existência dos Fóruns de Mediação e Justiça
Comunitária, a capacidade que estes possuem para solucionar
conflitos de maneira ágil e pacificadora, mas principalmente
a forma como são constituídos, com a participação da
comunidade, desperta natural interesse.
Neste
momento em Carazinho, o cidadão está sendo chamado para
fazer parte da solução deste desafio. Uma mobilização com o
objetivo de que cidadãos de diferentes profissões e
formações passem a ser protagonistas na pacificação de
conflitos e na promoção da Justiça.
Será formado
um Grupo de Estudos, que participará de uma Qualificação
Preparatória, para posteriormente constituírem uma Seccional
do TMA/RS em Carazinho.
Srta. Franciele
Lenner - Secretária Executiva da ACIC e
a Dra. Linara
Silva - Mobilizadora Local,
com o Sr.
Sérgio Uchasky do TMA/RS
Município poderá contar com Fórum de Mediação de Justiça
Comunitária
Como de praxe,
o Coordenador de Mobilizações Comunitárias do TMA/RS visitou
lideranças comunitárias e representantes de Entidades,
Sindicatos, Associações Comunitárias, do poder público,
Executivo, Legislativo e Judiciário, OAB, Instituições de
Ensino, entre outros, que são esclarecidas quanto a
importância da aplicação deste instrumento para o exercício
da cidadania, e destacando que muito representará para esta
comunidade os esforços dos que hoje, com altruísmo e com
espírito comunitário, estão colocando-se a serviço desta
causa, possibilitando que o município, assim como
importantes municípios do Estado, passem a contar com este
instrumento transformador.

O Sr. Sérgio
Uchasky manteve encontro na Prefeitura Municipal com o
Secretário Geral de Governo - Sr. Eduardo Assis,
representando o prefeito Aylton Magalhães.
A
Diretora de Expediente da Câmara de Vereadores de Carazinho
- Sra. Ivonete Gardin, participou da reunião do Coordenador
de Mobilizações Comunitárias do TMA/RS com o
Presidente Interino - Ver. Erlei Vieira.
Campanhas
de conscientização promovem grande avanço da Mediação em
todo país
A evolução da
cultura da mediação, onde a imprensa e o próprio Poder
Judiciário estão incentivando esta via na solução de
conflitos. O Presidente enfatizou que o momento é positivo
para fortalecer o trabalho das Secionais do TMA/RS,
destacando que a filosofia da Instituição, onde
profissionais das mais diversas áreas e formações, membros
da comunidade, atuam como Juízes Mediadores e auxiliam na
solução de conflitos, recebeu importante contribuição pela
divulgação do programa Fantástico da Rede Globo, que
demonstrou a importância desta forma de solução de
conflitos.
Atualmente
amplia-se a consciência dos operadores do direito, das
empresas e da cidadania em geral em relação a esta
alternativa que contribui para desafogar o Judiciário
Estatal. Desta forma, a cidadania em geral, e os
empreendedores em especial, passam a ter a sua disposição um
instrumento que leva a reaproximação de interesses e a
retomada das relações de convivência pacífica na comunidade,
e entre lojistas e clientes, tomadores e prestadores de
serviços, representando uma solução que privilegia antes de
tudo o diálogo.
Em
pauta: a promoção de Justiça e Cidadania
Quando o Sr. João, a Dona Maria, a Loja do Sr. Carlos ou
a Imobiliária do Sr. Pedro realizam alguma negociação ou
contrato, ou quando alugamos, vendemos ou compramos
algum produto ou serviço, disso pode resultar que uma
das partes não cumpra com o pactuado, deixando
inadimplente um compromisso, ou mesmo
resultando em desentendimento e dúvida, onde
cada um entende que possui razão. Nestes
casos, quando as pessoas já não têm mais condições de
chegar por si a um entendimento, o caminho natural é que
disto resulte em um Processo Judicial, onde, na Justiça,
cada um busca defender o que entende ser o seu direito.
Esta
busca da Justiça, que por muitos anos só podia ser
realizada nas vias do Judiciário Estatal, o qual frente
ao grande volume de Processos a cada dia foi tornou-se
sobrecarregado e moroso, está encontrando uma
alternativa que visa não só agilizar a solução dos
conflitos, mas também solucioná-los pelo diálogo. É
neste objetivo que surgem os Fóruns de Mediação e
Justiça Comunitária das Seccionais do Tribunal de
Mediação e Arbitragem do Estado do Rio Grande do Sul -
TMA/RS, onde através da organização da comunidade, pela
atuação de cidadãos de diferentes profissões, investidos
da atribuição como Juízes Mediadores, aplicam a Lei
Federal 9.307/96 e a Justiça Comunitária.
Tribunal do Júri
- Embora para fins
diferentes, pois na Justiça Comunitária os Processos que
envolvam crimes (direito indisponível) não são tratados,
mas para melhor entendimento o comparativo com o
Tribunal do Júri é válido. Uma Seccional do TMA/RS é um
Fórum onde cidadãos de diferentes profissões atuam
orientados por um Rito Procedimental garantidor do
devido procedimento legal, e sempre em Câmaras de 03
Juízes Mediadores conduzem as audiências e julgam os
Processos onde não houver acordos.
Os tipos de litígios que podem ser encaminhados são
questões referentes a Cheques, Promissórias, disputas
decorrentes de Contratos de Compra, Venda ou Locação de
Imóveis, Arrendamento de Terras, Condomínios, Litígios
fruto de Prestação de Serviços, Indenizações decorrentes
de Acidentes de Trânsito para danos materiais, etc.
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