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Acolhimento em Canoas

 

Sobre a atuação dos Mediadores Comunitários

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Quais os tipos de Litígios e como encaminhar Processos

O encaminhamento de Processos nas Seccionais do TMA/RS é fácil, simplificado e rápido

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Cláusula Compromissória Prevendo soluções pacificadoras

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Lei Federal

9.307/96

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 Qual é a missão do TMA/RS?

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Advogados

O Papel dos Advogados junto aos 

Tribunais de Mediação e Arbitragem

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Corregedoria

Na condição de Requerente ou Requerido, dúvidas quanto a conduta ou procedimentos dos Mediadores Comunitários, acione a Corregedoria.


Ouvidoria

Sugestões, questionamentos, contate com a Ouvidoria


Palavra do Presidente

Roque BAKOF

Presidente do TMA/RS

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Acolhimento para Qualificação Preparatória


Foi iniciada em CANOAS uma mobilização comunitária para CONSTITUIR UMA SECCIONAL DO TMA/RS no Município, este objetivo surge num momento em que recentes alterações legislativas ocorridas na reforma da Lei da Arbitragem e com a novíssima Lei de Mediação, além do novo Código de Processo Civil, criam um cenário onde estas ferramentas de solução de conflitos ganharam em importância, além de inequívoco interesse público. Para saber mais sobre o acolhimento entre em contato com nossos mobilizadores do Centro de Estudos de Mediação e Arbitragem, CEMARGS:

(51) 3228.4076

O ACOLHIMENTO ESTÁ SENDO REALIZADO NA SEDE DO TMA/RS, PORTO ALEGRE.

Manhã - 9:00/11:30 - Tarde 14:00/17:00

Rua dos Andradas, 932 Conj 104 - Centro Histórico

Para saber mais sobre o acolhimento e sobre como ser um Mediador Comunitário manifeste seu interesse preenchendo os dados solicitados abaixo que em breve entraremos em contato.

Nome:
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E-mail:
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Verifique se você preencheu o endereço de E-mail corretamente, para que possa receber mais informações!
 

Telefone:
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Profissão:

Para enviar sua Manifestação de Interesse uma vez clique em "ENVIAR" e verifique a confirmação na tela:

"Sua mensagem foi enviada com sucesso, em breve entraremos em contato".

De qualquer modo, orientamos que sempre sejam verificadas as caixas de “Lixo eletrônico” e “SPAM”,

pois alguns provedores podem caracterizar como tal nossas mensagens.

 

Saiba Mais

Quem pode participar?

Aposentados, Psicólogos, Empresários, Advogados, Contadores, Educadores, Administradores,pessoas com diferentes formações, profissões, níveis culturais e sócio-econômicos, que possuam equilíbrio, idoneidade, neutralidade e motivadas á atuar em atividade de relevante caráter comunitário, podem participar da Qualificação Preparatória, promovida pelo Centro de Estudos de Mediação e Arbitragem - CEMARGS.

Como serão capacitados?

A Qualificação Preparatória de Juízes Mediadores se propõe a capacitar um grupo de estudos, que recebe conhecimentos sobre a Lei Federal 9.307/96 e sua aplicação em diversos campos do direito, além de temas como a condução de audiências, as técnicas para fundamentar sentenças, a orientação sobre código de ética e regramentos comportamentais, entre outros, para que assim possam conduzir procedimentos de mediações conciliadoras e arbitragem, que se caracterizam pela capacidade de harmonizar as relações conflituosas.

Os participantes irão qualificar-se para atuar com protagonismo na consolidação de uma via de Justiça em comunidade, que possibilita soluções harmonizadoras para diversos tipos de litígios na área do direito disponível. Exemplo: aqueles referentes a cheques devolvidos, promissórias ou outros créditos a receber, disputas decorrentes de contratos em geral, compra, venda ou locação de imóveis, cisão de sociedade, arrendamento de terras, condomínios, consolidações de acordos referentes a prestação de serviços, e indenizações decorrentes de acidentes de trânsito com danos materiais, entre outras.

Após a Etapa Preparatória com palestras de instrutores e do Presidente do TMA/RS, Dr. Roque Bakof, o Grupo de Estudos vivenciará uma etapa de Estudos Complementares, com objetivo de consolidar os conceitos, simular a prática dos procedimentos, e para iniciar a preparação para atuar na Seccional.

Participação Cidadã!

Para que possa então assumir a decisão e integrar esta nova força tarefa em defesa da viabilização de uma Justiça mais ágil, comunitária, humanizadora e pacificadora dos conflitos, indicamos que leia com atenção a mensagem abaixo, que é assinada pelo Presidente do TMA/RS, a qual muito esclarecedora, pois explicita os fundamentos e o perfil dos que integram os quadros das Seccionais do TMA/RS como Mediadores Comunitários, e logo após, encontrará um conjunto de perguntas e respostas, para esclarecer as dúvidas mais comuns:

 

 

Mensagem do Presidente: Aos interessados em atuar como Mediadores Comunitários.

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Perguntas e respostas: Como se Constituem os Fóruns de Mediação e Justiça Comunitária do TMA/RS.

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Etapas desenvolvidas no processo de Constituição dos Grupos de Estudos e das Seccionais do TMA/RS.
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Assembléia Legislativa Gaúcha concede Medalha da

53ª Legislatura ao Presidente do TMA/RS

Mais uma distinção a ser somada entre muitas medalhas e comendas recebidas pelo reconhecimento ao TMA/RS

pelo trabalho realizado em prol da humanização da Justiça.

Em pauta: a promoção de Justiça e Cidadania Campanhas de conscientização promovem grande avanço da Mediação em todo país

A evolução da cultura da mediação, onde a imprensa e o próprio Poder Judiciário estão incentivando esta via na solução de conflitos. O Presidente enfatizou que o momento é positivo para fortalecer o trabalho das Seccionais do TMA/RS,destacando que a filosofia da Instituição, onde profissionais das mais diversas áreas e formações, membros da comunidade, atuam como Juízes Mediadores e auxiliam na solução de conflitos, recebeu importante contribuição pela divulgação do programa Fantástico da Rede Globo,que demonstrou a importância desta forma de solução de conflitos.

Atualmente amplia-se a consciência dos operadores do direito, das empresas e da cidadania em geral em relação a esta alternativa que contribui para desafogar o Judiciário Estatal. Desta forma, a cidadania em geral, e os empreendedores em especial, passam a ter a sua disposição um instrumento que leva a reaproximação de interesses e a retomada das relações de convivência pacífica na comunidade, e entre lojistas e clientes, tomadores e prestadores de serviços, representando uma solução que privilegia antes de tudo o diálogo.

Em pauta: a promoção de Justiça e Cidadania

Quando o Sr. João, a Dona Maria, a Loja do Sr. Carlos ou a Imobiliária do Sr. Pedro realizam alguma negociação ou contrato, ou quando alugamos, vendemos ou compramos algum produto ou serviço, disso pode resultar que uma das partes não cumpra com o pactuado, deixando inadimplente um   compromisso, ou mesmo resultando em  desentendimento  e dúvida, onde cada um entende que possui razão.  Nestes casos, quando as pessoas já não têm mais condições de chegar por si a um entendimento, o caminho natural é que disto resulte em um Processo Judicial, onde, na Justiça, cada um busca defender o que entende ser o seu direito.

Esta busca da Justiça, que por muitos anos só podia ser realizada nas vias do Judiciário Estatal, o qual frente ao grande volume de Processos a cada dia foi tornou-se sobrecarregado e moroso, está encontrando uma alternativa que visa não só agilizar a solução dos conflitos, mas também solucioná-los pelo diálogo. É neste objetivo que surgem os Fóruns de Mediação e Justiça Comunitária das Seccionais do Tribunal de Mediação e Arbitragem do Estado do RS - TMA/RS, onde através da organização da comunidade, pela atuação de cidadãos de diferentes profissões, investidos da atribuição como Mediadores, aplicam a Lei Federal 9.307/96 e a Justiça Comunitária.  

Tribunal do Júri - Embora para fins diferentes, pois na Justiça Comunitária os Processos que envolvam crimes (direito indisponível) não são tratados, mas para melhor entendimento o comparativo com o Tribunal do Júri é válido. Uma Seccional do TMA/RS é um Fórum onde cidadãos de diferentes profissões atuam orientados por um Rito Procedimental garantidor do devido procedimento legal, e sempre em Câmaras de 03 Mediadores conduzem as audiências e julgam os Processos onde não houver acordos.

Os tipos de litígios que podem ser encaminhados são questões referentes a Cheques, Promissórias, disputas decorrentes de Contratos de Compra, Venda ou Locação de Imóveis, Arrendamento de Terras, Condomínios, Litígios fruto de Prestação de Serviços, Indenizações decorrentes de Acidentes de Trânsito para danos materiais, etc.

Fóruns de Mediação e Justiça Comunitária do TMA/RS

O Rito Procedimental nas Seccionais do TMA/RS

é fácil, simplificado e rápido.

 

O Tribunal de Mediação e Arbitragem do Estado do Rio Grande do Sul - TMA/RS, atua respaldado na Lei Federal 9.307/96, constituindo-se como Fórum Legal e Legítimo para, de maneira ágil e discreta, encaminhar soluções para questões envolvendo Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas - Empresas, Associações, Condomínios, bem como os Advogados, representando e assistindo juridicamente os seus clientes, tais como:

  • Questões Referentes a Cheques, Promissórias ou outros créditos a receber.

  • Litígios referentes a Contratos de Compra, Venda, Locação, Prestação de Serviços Educacionais, Serviços e Contratos em Geral.

  • Litígios sobre Arredamento de Terras e Condomínios.

  • Indenizações decorrentes de Acidentes de Trânsito (Danos Materiais).

  • Consolidação de Acordos em Rescisões e Distratos nas Relações de Prestação de Serviços, entre outros...

Outras informações para o encaminhamento de processos  >>Clique Aqui

 

 

Saiba mais sobre a atuação do TMA/RS e suas Seccionais

 

 

A Cultura da Mediação em Destaque

 

 

Presidente do TMA/RS recebe Medalha da 53ª Legislatura da AL/RS

  

 

Desembargadora do Tribunal de Justiça Destaca importância do Tribunal de Mediação