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Rio Pardo
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Participação
Comunitária é fundamental
A
mobilização
dos futuros Juízes Mediadores para constituição de um Fórum
de Mediação e Justiça Comunitáriana cidade de Rio
Pardo
está ocorrendo, com a participação de
cidadãos com diferentes formações e profissões, além de
lideranças comunitárias, sindicais, empresariais e
religiosas, profissionais liberais e aposentados, com
reconhecida idoneidade pessoal e profissional.
A
Comunidade de Rio Pardo pode apoiar a iniciativa entrando em
contato pelo E-mail:
tmariopardo@tmars.org.br
ou ainda diretamento com a Sede Administrativa do TMA/RS
pelo telefone (51) 3226 6412 ou pelo e-mail: tmars@tmars.org.br

A Sra. Sílvia Regina
Neuvald, Secretária Executiva do CDL, tem participado
ativamente desta mobilização, assim como o Sr. Adolfo Menezes da
ACIS.
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AQUI
e saiba
mais
sobre
como
se constituem os Grupos de Estudos as
Seccionais do TMA/RS
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GRUPO DE
ESTUDOS ELEGE COMISSÃO CONSTITUINTE DA FUTURA SECCIONAL

Comissão
eleita esteve reunida com o Coordenador Administrativo do
TMA/RS quando receberam os cumprimentos pelas etapas
vencidas e orientações para os próximos passos na construção
desta via de Justiça protagonizada pelos integrantes
do Grupo de Estudos e futuros Juízes Mediadores de Rio
Pardo.
Mobilização
pela implantação da Justiça Comunitária
Lideranças empresariais, comunitárias e religiosas da cidade,
entre as quais o Dr. Adolfo Henrique Menezes, Jurídico da ACIS,
a Sra. Silvia Regina Neuvald, Secretária Executiva do CDL, e o
Padre Sérgio, pároco de Rio Pardo, conheceram a filosofia institucional
do TMA/RS e o propósito desta
mobilização pela constituição deste Fórum de
Mediação e Justiça Comunitária em Rio Pardo, e estão apoiando
a iniciativa.

O Sr. Sérgio
Uchasky,
representando o TMA/RS, prestigiou o evento que comemorou os
70 anos da ACIS, que participa desta mobilização, comprometida
com os interesses e a evolução da comunidade de Rio Pardo.
Promoção de Justiça e Cidadania em pauta neste município Quando o
Sr. João, a Dona Maria, a Loja do Sr. Carlos ou a
Imobiliária do Sr. Pedro realizam alguma negociação ou
contrato, ou quando alugamos, vendemos ou compramos
algum produto ou serviço, disso pode resultar que uma
das partes não cumpra com o pactuado, deixando
inadimplente um compromisso, ou mesmo
resultando em desentendimento e dúvida, onde
cada um entende que possui razão. Nestes
casos, quando as pessoas já não têm mais condições de
chegar por si a um entendimento, o caminho natural é que
disto resulte em um Processo Judicial, onde, na Justiça,
cada um busca defender o que entende ser o seu direito. Esta
busca da Justiça, que por muitos anos só podia ser
realizada nas vias do Judiciário Estatal, o qual frente
ao grande volume de Processos a cada dia foi tornou-se
sobrecarregado e moroso, está encontrando uma
alternativa que visa não só agilizar a solução dos
conflitos, mas também solucioná-los pelo diálogo. É
neste objetivo que surgem os Fóruns de Mediação e
Justiça Comunitária das Seccionais do Tribunal de
Mediação e Arbitragem do Estado do Rio Grande do Sul -
TMA/RS, onde através da organização da comunidade, pela
atuação de cidadãos de diferentes profissões, investidos
da atribuição como Juízes Mediadores, aplicam a Lei
Federal 9.307/96 e a Justiça Comunitária.
Tribunal do Júri
- Embora para fins diferentes, pois na Justiça
Comunitária os Processos que envolvam crimes (direito
indisponível) não são tratados, mas para melhor
entendimento o comparativo com o Tribunal do Júri é
válido. Uma Seccional do TMA/RS é um Fórum onde cidadãos
de diferentes profissões atuam orientados por um Rito
Procedimental garantidor do devido procedimento legal, e
sempre em Câmaras de 03 Juízes Mediadores conduzem as
audiências e julgam os Processos onde não houver
acordos.
Os tipos de litígios que podem ser encaminhados são
questões referentes a Cheques, Promissórias, disputas
decorrentes de Contratos de Compra, Venda ou Locação de
Imóveis, Arrendamento de Terras, Condomínios, Litígios
fruto de Prestação de Serviços, Indenizações decorrentes
de Acidentes de Trânsito para danos materiais, etc.
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